A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, participou nesta segunda-feira (19/12) da solenidade de diplomação do governador reeleito Romeu Zema, do vice-governador eleito Professor Mateus, do senador eleito Cleitinho Azevedo e dos 77 deputados estaduais e 53 federais eleitos para o mandato 2023-2026. A cerimônia foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Raquel da Costa Dias compôs a mesa de autoridades. Também estiveram presentes na solenidade, pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Goulart Teixeira, a assessora institucional, defensora pública Diana de Lima Prata Camargos, o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida e o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Campelo Martelleto.
O governador reeleito Romeu Zema e o vice-governador eleito Professor Mateus tomarão posse dos cargos no dia 1º de janeiro de 2023. Em seu pronunciamento, Zema agradeceu aos eleitores pela votação que o elegeu para o segundo mandato à frente do Estado. “Recebo este diploma não só com um sentimento de esperança e responsabilidade, mas também de gratidão pelo reconhecimento do trabalho que realizamos nesse primeiro mandato que foi escolhido pela maioria dos mineiros, já em primeiro turno, para continuar”, disse.
Ele também reafirmou a importância do processo eleitoral, que fortalece a democracia brasileira. “Essa celebração é, portanto, uma reafirmação da nossa democracia. Da segurança de que ao nos candidatarmos a um cargo, cumprindo todas as obrigações e deveres, teremos garantido o exercício dos nossos direitos políticos. Esse reconhecimento dos resultados das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica. Da mesma forma, deve ser garantido o respeito às liberdades individuais, para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão, de escolha religiosa e de manifestar sua convicção política e filosófica”, ressaltou.
O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, que conduziu a solenidade, destacou a atuação dos servidores da justiça eleitoral que atuaram nas eleições. “Agradeço a todos que se empenharam, pela dedicação e entusiasmo imprescindíveis para a concretização da democracia brasileira. A diplomação reflete o término do processo democrático, reforçando o papel da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Legislatura
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. É uma solenidade formal e protocolar, um rito que oficializa a escolha das pessoas eleitas por meio do voto. O senador eleito Cleitinho Azevedo e seus suplentes, os 77 deputados estaduais e os 53 deputados federais também diplomados serão empossados em fevereiro de 2023, quando se inicia a próxima legislatura.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
