Instituições públicas aderem a projeto da Defensoria de Minas para efetivação dos direitos das pessoas com deficiência

Por Assessoria de Comunicação em 22 de setembro de 2022

O Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, idealizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com o objetivo de integrar instituições e sociedade para efetivar direitos das pessoas com deficiência, ganhou novas adesões nesta quarta-feira (21/9), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 

Diversas instituições públicas formalizaram sua participação na iniciativa ao assinar um termo de adesão, durante cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conduzida por seu presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. 

O Projeto Inclusão Verde Mundo busca viabilizar políticas públicas eficazes de inclusão social voltadas para este segmento da população, por meio de ações interinstitucionais. 

Representantes das diversas instituições que aderiram ao Projeto – Fotos: Marcelo Sant’Anna / DPMG  

Em seu pronunciamento na solenidade de assinatura, a defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, salientou que a atuação conjunta torna a iniciativa mais forte e beneficia inúmeras pessoas com o acesso à justiça, de forma integral, gratuita, ampla e desburocratizada. “Quando as instituições trabalham juntas, as pessoas que são invisibilizadas pela própria sociedade colhem os frutos do nosso trabalho enquanto Estado”, afirmou. 

Defensora-geral Raquel da Costa Dias durante seu pronunciamento  

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou que é necessário que as instituições públicas assumam a responsabilidade coletiva de criar ações coordenadas e conjuntas, que possam concretizar o acesso das pessoas com deficiência a seus direitos. 

O desembargador destacou ainda que o Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção é uma iniciativa de altíssima relevância, que tem o TJMG como um dos principais articuladores. “Ampliamos agora essa rede para que essas pessoas mais invisíveis da nossa sociedade possam ser tratadas da maneira que merecem, recebendo um tratamento diferenciado e mais próximo do Poder Judiciário”, disse. 

Presidente do TJMG assina o termo  

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, disse que os primeiros passos para ampliação do Projeto já foram dados e convidou as instituições participantes a trabalharem para a consolidação da iniciativa. 

O defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, idealizador do projeto, também se pronunciou durante a cerimônia, contando sobre a trajetória percorrida desde 2019, quando as ações começaram a ser discutidas, até a assinatura do termo de adesão desta quarta-feira. “Queremos atuar de forma desburocratizada. Quando cada instituição ajuda naquilo que lhe é peculiar, demonstramos que é possível inverter a lógica do sistema de justiça, garantindo acesso à Justiça e não só ao Judiciário”, ressaltou. 

Defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro: “somos amplificadores dessas vozes e precisamos assegurar a busca dos direitos em sua plenitude. Temos um compromisso social e responsabilidade” 

O defensor lembrou que não há, no país, articulação de rede igual à do Projeto Inclusão Verde Mundo, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.  

Pela DPMG também participaram da cerimônia a chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser. 

Adesão 

Além da defensora pública-geral e do presidente do Tribunal, assinaram o termo de adesão: a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza; a procuradora do Trabalho da 3ª região Mariana Lamego de Magalhães; o procurador-regional Federal da 6ª região Gustavo Rosa da Silva; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco Corrêa de Mello; a procuradora do Estado Tatiana Sales Cúrcio; o procurador-regional da União da 6ª Região, Bráulio Lisboa Lopes; o superintendente-regional do Trabalho e Emprego do Estado de Minas Gerais, João Carlos Gontijo de Amorim; o procurador-regional da Fazenda Nacional da 6ª Região, Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale; o defensor-regional de Direitos Humanos, João Márcio Simões; e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Manoel Barbosa da Silva. 

Com informações do TJMG  

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS