Em treze anos de realização de casamentos comunitários, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá pela primeira vez, no próximo sábado (24/9), a celebração de um matrimônio coletivo dentro de uma Penitenciária de segurança máxima. O evento ocorrerá em Francisco Sá, no Norte do estado.

Com uma população carcerária de quase 450 detentos – que cumprem pena em regime fechado – nove deles terão uma mudança na rotina carcerária e da própria vida quando terão a oportunidade de dizer o tão famoso “sim” durante a cerimônia.

A solenidade contará com a presença de familiares dos casais, autoridades e representantes do poder público do município, entidades e parceiros locais, além de membros das igrejas católica e evangélica da cidade, que se encarregarão de conduzir a cerimônia ecumênica, acompanhados de um juiz de paz que fará a união civil. 

O evento é organizado pela unidade da Defensoria Pública em Francisco Sá, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e em parceria com a Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública.

Instrumento de inclusão e transformação social  

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais de alcance social da Defensoria mineira. A iniciativa busca promover a regularização jurídica de casais que ainda não têm a união oficializada, oferecendo a oportunidade de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos

O evento se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões – em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança –, mas também a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. 

A Defensoria Pública de Minas Gerais já oficializou a união de mais de 8 mil pessoas por meio dos Casamentos Comunitários realizados em Belo Horizonte e nas unidades no interior do Estado.  

Jornalista Jacques Leal – Ascom / DPMG