Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias entrou em exercício no cargo de defensora pública-geral do Estado, em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizada nesta terça-feira (30/4). Reeleita pela Classe com 547 votos, o equivalente a 84,87% do total, Raquel da Costa Dias foi empossada pelo governador Romeu Zema na última segunda-feira, dia 29 de abril (leia aqui a matéria). 

Inicialmente conduzida pelo presidente em exercício do Conselho Superior, subdefensor público-geral Nikolas Stefany Macedo Katopodis, a Sessão Solene contou com a presença das demais membras e membros do Conselho Superior:  corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva, Camila Machado Umpierre, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez e Rafael de Freitas Cunha Lins.  

Também estavam presentes a diretora-presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Marolinta Dutra, e o presidente da Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Pública (Asamdep-MG), Adalto Quaresma Lemos. 

Pronunciamentos 

Após assumir a presidência do Conselho Superior, a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias destacou o êxito da gestão do seu primeiro mandato e o crescimento alcançado pela Instituição, como o incremento do orçamento de quase 38%, a melhoria da estrutura, a expansão da atuação e atualização e implementação de novos sistemas. 

Com agradecimentos pontuou que “nada disso seria possível se eu não tivesse uma equipe coesa, comprometida, leal, dedicada e incansável ao meu lado”. 

Também expressou seus agradecimentos à Classe “pelos votos, pelo apoio, pela confiança” e prometeu “honrar cada voto recebido e trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento e crescimento institucionais”. 

Ao mencionar os novos desafios que se descortinam, citou a expansão da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais para novos horizontes; a finalização do IX Concurso para ingresso na carreira e do I Concurso da área meio; a criação de novos cargos de assessoria; reformulação e atualização da Lei Complementar 65; o trabalho pela aprovação do Projeto de Lei 1990 de 2024 e pelo encaminhamento de projeto de lei que crie um fundo para acesso à justiça em Minas Gerais, além de colocar a Instituição definitivamente na era digital. 

A finalização do II Planejamento Estratégico e o início do diagnóstico do terceiro também foram elencados como prioridades. “Inovação é palavra de ordem, sempre dentro da ótica de que o que nos diferencia é o que nos fortalece”. 

 Raquel da Costa Dias reiterou sua característica de trabalhar em equipe e de construir conjuntamente, convidando as conselheiras e conselheiros no caminho de uma gestão compartilhada. 

“Dividir a responsabilidade, as estratégias e possibilidades, as aflições e contar com as contribuições de vocês é muito importante para mim. Conto com este Conselho Superior na construção da melhor Defensoria do Brasil!”, finalizou a DPG. 

Ao falar sobre a responsabilidade do cargo assumido por Raquel da Costa Dias, o subdefensor público-geral Nikolas Katopodis afirmou que “quanto mais essa Instituição se sedimenta e se solidifica, mais o cargo é pesado. E assim deve ser, porque isso significa que a pessoa que o exerce deve ter respeito pela Instituição e pelas pessoas assistidas, quem o exerce tem que ter postura, conhecimento, liderança, serenidade e outras inúmeras qualidades”, afirmou. 

Nikolas Katopodis observou que a Defensoria Pública é o reflexo de todos que nela trabalham e que “quando os órgãos da Administração Superior falam bem e se dialogam, existe um exercício natural entre o Conselho, a Defensoria- Geral e a Corregedoria Geral de modo que haja um equilíbrio”.  

Ele destacou que “existe e deve haver um equilíbrio entre cada uma e cada um de nós, defensores públicos, mas ao mesmo tempo, a pessoa assistida tem que chegar antes de nós, porque ela é a razão de nossa existência”. 

Finalizou dizendo que a responsabilidade é grande e conjunta, enfatizando que “cada um de nós, quando está aqui dentro, representa a Instituição e nos cabe o senso de pertencimento, ter orgulho das cores que a gente carrega, dos broches que a gente usa. A Defensoria é de cada uma e cada um de nós para fazermos com ela não o que a gente quer, mas o melhor que a gente pode”. 

Ao agradecer à defensora pública-geral por se dispor mais uma vez a ocupar o cargo, o corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva observou que esta não é uma decisão fácil e que deve louvada. “O exercício de todas as funções inerentes a este cargo exige dedicação plena em tempo integral, o que inevitavelmente implica inúmeras renúncias de ordem pessoal e familiar. Os desafios são enormes e diários, mas grandes conquistas exigem grandes sacrifícios e esforços”, disse. 

Destacando que “liderança é a capacidade e a habilidade de inspirar, motivar e movimentar pessoas visando o resultado. Líder é aquele que guia, que tem a resiliência como traço marcante, que consegue criar um ambiente favorável e harmonioso”, observou que Raquel da Costa Dias reúne todos os atributos citados. 

Finalizando, Frederico Saraiva lembrou que o “objetivo da Administração Superior, dos defensores e servidores, deve ser convergente à assistência jurídica integral e gratuita de qualidade” e desejou força, sorte, equilíbrio e muita serenidade à defensora pública-geral nesse segundo mandato, colocando a Corregedoria-Geral de portas abertas “para contribuir para que a gestão que se inicia seja ainda mais qualificada”. 

 

As dores, demandas e sacrifícios das assistidas e assistidos, em especial do Norte do Estado, foram lembrados pela conselheira Camila Umpierre ao pontuar a importância da Defensoria Pública para fazer a diferença na vida das pessoas. “Que possamos trilhar um caminho em comum. Nós, conselheiros e conselheiras, defensores e defensoras, juntos à Defensoria Pública-Geral e à Subdefensoria Pública-Geral, porque estamos a caminho da busca pela dignidade das pessoas que nos procuram e que acreditam na nossa Instituição como essencial para o exercício da cidadania e a promoção dos direitos humanos”, disse. 

A conselheira Gilmara Andrade dos Santos Maciel observou que ao estar à frente da direção da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, reforça a “importante mensagem de que o lugar das mulheres é onde elas escolhem estar”. Disse que os desafios futuros serão cumpridos “graças ao Planejamento Estratégico e, com toda a certeza, exigirão muita inspiração e transpiração da DPG, da Subdefensoria, das equipes e de todas e todos”.  

 Guilherme Rocha parabenizou Raquel da Costa Dias fazendo votos de que as propostas de gestão apresentadas por ela possam ser concretizadas. “Tenho certeza de que muitos avanços ainda estão por vir, principalmente diante de toda profissionalização, trabalho sério e comprometido, desenvolvido pela Defensoria-Geral e pelos demais órgãos da Administração Superior, sempre de forma complementar e emanada ao longo dos últimos anos”, afirmou o conselheiro. 

O conselheiro Vinícius Paulo Mesquita lembrou que a Defensoria Pública é “uma mola propulsora nessa engrenagem estatal destinada a alcançar os objetivos enumerados no artigo terceiro da Carta Cidadã, sendo “imperativo que a Instituição avance e se faça e presentes nas regiões de menor IDH e naquelas de maior adensamento populacional”, como mencionou a DPG em seu discurso de posse. Ao finalizar, disse estar certo de que seu segundo mandato “entregará resultados ainda mais expressivos, pois todos estamos unidos em busca de um só objetivo, ser a melhor Defensoria Pública do Brasil e atender cada vez mais e melhor”. 

Heitor Lanzillotta destacou que a Instituição vem acumulando consideráveis avanços, observando que a concorrida solenidade de posse da DPG realizada no dia anterior, com a presença do governador Romeu Zema, “demonstra o prestígio alcançado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e denota que estamos trilhando o caminho para avançar ainda mais”. Lanzillotta completou afirmando que “ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, e que requerem a participação da Classe e um bom alinhamento entre os órgãos da Administração Superior, sem se olvidar da importância estratégica da nossa Associação”. 

 O conselheiro Rafael Lins observou ser o senso de responsabilidade institucional o que move a defensora-geral para mais um mandato e ressaltou algumas de suas qualidades importantes para o avanço da DPMG, como o “apreço pelos números, pelos dados, pelas metas, pela importância do planejamento estratégico para uma gestão profissional; além de seu compromisso com resultados”. Finalizou afirmando que Raquel da Costa Dias “está à altura do cargo e do desafio que se propôs mais uma vez”. 

Em uma breve retrospectiva da criação e trajetória da Defensoria Pública mineira, a diretora-presidenta da ADEP-MG, defensora pública Marolinta Dutra, enfatizou que a Instituição foi “parida, gestada e cuidada por mulheres” e reforçou a importância da representatividade feminina. Marolinta agradeceu a Raquel da Costa Dias “por se dispor a nos liderar, a entregar seu tempo, sacrificando tantos momentos com a sua família para construir uma Defensoria Pública melhor”.  

 Assista aqui a cerimônia

Alessandra Amaral e Cristiane Silva – Jornalistas/DPMG.