Nesta sexta-feira (13/1), a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, fez uma visita à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, localizada no Centro de Belo Horizonte.
O objetivo foi conhecer a estrutura que será cedida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) para implantação de um posto de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Inicialmente o atendimento será voltado para pessoas em situação de rua.
A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções entre instituições públicas articulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além da Defensoria e do Tribunal, participam a Seplag, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil). O documento foi assinado em dezembro de 2022.
A intenção é oferecer atendimento multidisciplinar, de forma desburocratizada e humanizada, às pessoas em situação de rua. O protocolo prevê a abordagem multidimensional e o atendimento humanizado, sem necessidade de prévio agendamento.
O documento prevê ainda a não estigmatização e o uso de linguagem que não reforce preconceitos e visões higienistas, bem como a identificação da ausência de documentos entre esse público e o intercâmbio de informações pertinentes à emissão dos documentos necessários.
Durante a visita, Raquel da Costa Dias estava acompanhada pela chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Goulart; pela coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; e pela engenheira Mônica Paiva, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura da Defensoria Pública.
Na ocasião, elas se reuniram com os representantes da Seplag: Marina Kleinhappel Andrade, diretora da Central de Atendimento Presencial; Laura Cecília Rodrigues dos Reis, especialista em políticas públicas e gestão governamental; e Henrique Tomich, superintendente de operações da concessionária Minas Cidadão.
