A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das Defensorias Públicas que está somando esforços para a manutenção e ampliação da assistência jurídica da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul à população gaúcha, durante a calamidade ocasionada pelas chuvas intensas ocorridas no estado entre abril e maio deste ano. 

A partir desta quinta-feira (18/7), 22 defensoras e defensores públicos de Minas Gerais atuarão em um mutirão virtual para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental. A atuação da DPMG será nas áreas Cível e Criminal, englobando demandas relacionadas à realização de memoriais/alegações finais, apreciação de sentenças e julgamentos de 2° grau com a respectiva elaboração dos recursos correspondentes. 

A força-tarefa é fruto de um acordo de cooperação celebrado entre o Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A Defensoria mineira, as demais Defensorias Estaduais e a do Distrito Federal são aderentes à cooperação. 

Inicialmente, o esforço conjunto será feito de forma virtual. O mutirão segue até o dia 20 de agosto. Se houver necessidade, a força-tarefa poderá ser renovada por mais tempo.