Defensoras públicas falam sobre direitos constitucionais das crianças e adolescentes em live do Grupo ‘Juntos pela Educação MG’

Por Assessoria de Comunicação em 7 de julho de 2021

O Grupo “Juntos pela Educação MG” promove nesta quinta-feira (8/7) a live “Os direitos constitucionais das crianças e adolescentes: o olhar da Defensoria Pública de MG para essa questão na pandemia”.

O evento terá a participação da chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; da defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível); e da jornalista Carol Mendes, criadora do podcast “Eu, Mãe”.

Na área da Educação, a Defensoria Pública de Minas tem acompanhado a situação da volta às aulas no município de Belo Horizonte e em outras cidades do interior do estado.

A Instituição, que tem como uma de suas premissas a busca da solução consensual dos conflitos por meio da atuação extrajudicial, promoveu mesas de mediação com as entidades envolvidas em busca de uma solução consensual para dar fim ao impasse da falta de aulas, principalmente na rede pública.

Em Belo Horizonte, a Prefeitura anunciou o retorno das aulas no ensino infantil e fundamental em tempo integral e com menor limitação de alunos, mas a DPMG segue atuando para a implementação do planejamento de aulas, acompanhado de um programa de inclusão digital para alunos e professores, no caso da oferta de ensino híbrido – presencial e remoto.

O objetivo da Defensoria é minimizar os prejuízos pedagógico e social já sofridos pelos alunos com a paralisação das aulas presenciais por conta da pandemia, ressaltando que a oferta do serviço de Educação pelo Poder Público é uma obrigação constitucional.

A live “Os direitos constitucionais das crianças e adolescentes: o olhar da Defensoria Pública de MG para essa questão na pandemia” será às 20 horas e transmitida pelo Instagram do Grupo “Juntos pela Educação MG” (@juntospelaeducacaomg).

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