O potencial transformador e emancipador da educação e do conhecimento, em especial, com foco na proteção de crianças e adolescentes, foi ressaltado pelas autoridades presentes na abertura da 2ª edição da capacitação Escola de Convivência Familiar, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (20/2).
O curso tem o objetivo de capacitar, prioritariamente, familiares e cuidadores de crianças e adolescentes que estejam em processo de institucionalização e orientar, de modo prático, sobre a rede de apoio e os devidos cuidados.
Por institucionalização compreende-se uma série de medidas de proteção que devem ser direcionadas às crianças e adolescentes que possuem seus direitos violados.
Nesta 2ª edição, 49 pessoas estão participando da capacitação até o momento. Uma das novidades é que a partir de agora, a Escola de Convivência receberá inscrições de forma contínua de famílias encaminhadas pelos órgãos da rede de apoio. A intenção é receber as matrículas novas e fazer os ajustes para que as famílias possam ser recebidas já na semana seguinte.
No decorrer do curso serão abordados temas como serviços de acolhimento, cuidados essenciais, bons hábitos familiares, comunicação não violenta, técnicas de mediação e conciliação, sexualidade, desafios na adolescência, saúde dos pais, entre outros.
As atividades acontecem na DPMG todas as terças-feiras, na parte da manhã. No total, serão 36 horas/aula. O encerramento, com emissão de certificado para aqueles que comparecerem a pelo menos 70% das aulas, se dará em 21 de maio.
Abertura
Em sua mensagem, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, observou a necessidade de esforços coordenados para o cuidado das crianças e adolescentes. Neste sentido, ela enfatizou a importância da proximidade e do trabalho articulado entre a Defensoria Pública, o Judiciário e os órgãos de defesa e proteção.
“Cuidar da criança, do adolescente e cuidar dos pais é proteger a família e plantar as sementes para uma sociedade melhor no futuro. Todos nós somos passíveis de erros, mesmo querendo acertar. Todos nós podemos melhorar. É preciso acreditar que podemos fazer melhor para que nossos filhos sejam seres humanos independentes e sejam bons cidadãos para a nossa sociedade”, finalizou a defensora-geral Raquel da Costa Dias.
O juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, José Honório de Rezende, destacou a importância da iniciativa e relatou ter percebido em algumas audiências a alegria das famílias em dizer que participavam da Escola de Convivência. “Notei na fala das famílias uma grande esperança de uma solução que viabilizasse a reintegração familiar. Isso aconteceu várias vezes e ali eu percebi o sucesso da iniciativa. A Escola de Convivência Familiar é um marco na perspectiva das famílias, de quem vivencia um processo educacional”, afirmou o magistrado.
“A educação é a porta que abre para o mundo”, afirmou o juiz da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Lucas Pereira. O magistrado observou a abrangência da iniciativa que gera autonomia, alcançando a família e a sociedade em geral. “Na verdade, a Escola de Convivência trabalha o ser humano no todo, em seu desenvolvimento como pessoa que vai se entendendo como indivíduo, em um sentimento verdadeiro de pertencimento e inclusão”, disse.
Ao representar o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, Leandra Martins reiterou a importância do projeto, afirmando que a educação transforma, e colocou a Secretaria de Educação à disposição.
Representando o subsecretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, José Cruz, a diretora de Relação com os Sistemas de Garantia dos Direitos e de Justiça, Daniele Rodrigues Souza Carmona, destacou alguns aspectos importantes do projeto, como acreditar nas famílias, apostar nos vínculos, oportunizar que os familiares e responsáveis se vejam como capazes e fortalecimento da função protetiva da família.
Daniele Carmona também ressaltou que nenhuma política pública ou órgão de defesa de direitos sozinho dá conta da complexidade e da vulnerabilidade vivenciada por muitas famílias, e que a Escola de Convivência convida os atores da rede para participação, reconhecendo a potência do sistema de garantia de direitos.
Ao finalizar a cerimônia de abertura, a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e idealizadora da capacitação, defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, falou sobre o piloto do projeto realizado em 2023 e informou sobre a inclusão de novos conteúdos, salientando a importância da articulação e do cuidado integral dos diversos atores e órgãos para a proteção das crianças e adolescentes.
“Muitas vezes, o problema está além da questão jurídica e a solução, às vezes, está na psicologia, na assistência social ou em um tratamento médico. Precisamos aprender a lidar com essas outras ferramentas e a equipe da Escola de Convivência tem a flexibilidade de fazer os encaminhamentos, de pegar na mão, de ir junto com a família, de ir à casa da família, conhecer a realidade delas, prestar atendimento e uma atenção, em um momento muito difícil que essas famílias estão enfrentando”, afirmou a coordenadora.
Daniele Bellettato agradeceu a todos os parceiros da iniciativa e reiterou que a Escola está preparada para receber encaminhamentos de famílias que precisem fazer a capacitação.
Na sequência, foram abertos os trabalhos da Capacitação com a aula inaugural.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.
