Para celebrar o amor, a união e garantir, entre outros, os direitos civis de casais homoafetivos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou nesta segunda-feira (7/11) mais uma edição do Casamento Igualitário LGBTQIA+ de Belo Horizonte.
No total, 35 casais participaram da cerimônia realizada na Sala Minas Gerais, com direito a marcha nupcial, cortejo de noivos e noivas, troca de alianças, bolo fake, bem-casados e presentes.
A iniciativa é uma das ações extrajudiciais da Defensoria Pública para a promoção dos direitos humanos e garantia da igualdade e a cidadania a todas e todos.
Em sua fala, o subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis, ressaltou a coragem dos casais. “Paulo Gustavo disse uma vez que contra o preconceito, contra a intolerância, a mentira e a tristeza já existem vacinas: o afeto e o amor. O que celebramos, e a história de cada um que se casa hoje, é a vacina que a sociedade precisa contra o preconceito, a discriminação e o racismo”, ressaltou o subdefensor-geral.
Nikolas Katopodis disse ainda que é preciso caminhar juntas e juntos para se superar todas as formas de preconceito. “Vivemos em um país democrático e cabe a cada um de nós defendermos o maior direito previsto em uma democracia, que é o direito de ser. Ser quem quero, o que pretendo e o que me traz felicidade”, completou.
O defensor público em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Vladimir de Souza Rodrigues, que esteve à frente da iniciativa, falou sobre a missão da Defensoria Pública de ser o instrumento para a garantia do direito constitucional de família. “Direito de ser feliz, de poder andar de mãos dadas, sem nenhum tipo de receio, medo ou constrangimento, porque o amor é bonito, é o que nos faz sermos humanos”, finalizou.
Após a troca de alianças, o presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellus-MG), Maicon Chaves, destacou a busca pelo direito à diversidade. “O amor não tem forma e não tem estética própria. Além de primordial, precisa não só ser respeitado, mas também ser reconhecido”.
Compuseram também o dispositivo de autoridades o corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira; a juíza-auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Mariana de Lima Andrade, representando o presidente do órgão, desembargador Luis Carlos de Azevedo Correa Júnior; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a vereadora e deputada federal eleita, Duda Salabert; a vereadora e deputada estadual eleita, Bella Gonçalves; o representante do Centro de Referência LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Adolfo de Magalhães; a representante do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte, Letícia Maculan; a defensora pública Luciana Veira, representando a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG); o promotor de justiça, Alender Barreto, representando o Ministério Público de Minas Gerais; e a diretora executiva do Servas, Renata Lanza, representando o Governo do Estado.
Realização
Totalmente gratuito, o Casamento Igualitário foi realizado por meio da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, da DPMG, e dos Cartórios de Registros Civil de Belo Horizonte, que participaram com a isenção de taxas e emolumentos.
Foram parceiros, ainda, o Governo de Minas, por meio do Instituto Cultural Filarmônica, Polícia Militar, Copasa, Cartórios do Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Ofícios de Belo Horizonte, Cartório de Registro Civil e Notas de Venda Nova, Tabelionato de Notas do Barreiro, Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Suggar, Grupo Yanguizi, Sicoob CoopJus, Aninha Doces, Maximus Decoração, Grupo Primore, Penélope Fontana Produções Artísticas, Eder Mello Arquitetura em Flores, Hotel Mercure de Belo Horizonte e Cabine Foto.
Direitos assegurados
O casamento homoafetivo está oficializado desde 2013, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os cartórios do país realizem a união civil de casais do mesmo sexo.
A união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança. Desde então, cerca de 20 mil casais oficializaram a união civil no Brasil.
Esta é quarta vez que a Defensoria Pública de Minas Gerais promove o evento em Belo Horizonte. As edições anteriores foram em 2013, 2018 e 2019, com a participação de 170 casais, no total. Também as unidades da DPMG em Cataguases e Sete Lagoas já realizaram o Casamento Igualitário LGBTQIA+. No total, 310 casais regularizaram sua situação civil por meio da iniciativa extrajudicial da DPMG.
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Cristiane Silva – Jornalista/DPMG
