“A Defensoria Pública de Minas Gerais ainda tem, pela frente, um longo caminho para sua estruturação e fortalecimento. Mas quando o trabalho é bem feito, realizado com um propósito de fazer da melhor forma, conseguimos tocar o coração das pessoas e mudar a vida delas para melhor”, disse a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias durante a solenidade de inauguração das instalações da unidade da DPMG em Curvelo. A comarca abrange ainda os municípios de Felixlândia, Inimutaba, Morro da Garça e Presidente Juscelino.

A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (17/3) e contou com a presença da coordenadora da Regional Jequitinhonha e local em Curvelo, defensora pública Ana Flávia de Sousa, e dos demais defensores em atuação na comarca: Janine Lais Moratelli, Adalberto Pelli e João Otávio Santiago Martelleto.

Estiveram presentes, ainda, a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Teixeira; a defensora auxiliar da Defensoria-Geral, Emília Castilho; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Fernando Campelo Martelleto; o vice-prefeito  de Curvelo, Gustavo Nascimento; o presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Daniel Araújo; o presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, Gino Pinto; a diretora do foro da comarca, juíza Andreia Márcia Marinho de Oliveira; os promotores de Justiça Sérgio Álvares Contagem e Valéria Fernandes Andrade; presidente em exercício da OAB-MG 10ª Subseção, Margarete Vieira Gomes e Souza; o comandante do 42º  Batalhão PMMG, ten.-cel. Carlos Felipe Oliveira de Souza; o delegado de Polícia Civil, André Pelli; e o comandante do 3º Pelotão BM, ten. Santos.

A iniciativa dá continuidade à política institucional de oferecer instalações melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos.

A nova sede foi toda reformada para atender à demanda da Defensoria Pública de Minas Gerais em Curvelo e proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços de acesso gratuito à Justiça e garantia de direitos oferecidos pela Instituição.

A defensora-geral parabenizou, ainda, os colegas que atuam na comarca pelo trabalho realizado, ressaltando que é importante para a gestão da Instituição proporcionar um local digno e seguro para defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e, principalmente, para assistidas e assistidos, “oferecendo um local digno, com um atendimento humanizado, individualizado e valorizado”.

Raquel da Costa Dias ressaltou que a Defensoria Pública tem conseguido oferecer, particularmente no interior de Minas, uma estrutura muito melhor do que existia antes. “Estamos evoluindo, contando sempre com o reconhecimento dos demais poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que entendem e respeitam ao nosso trabalho”.

Com mais de uma década atuando na comarca, a defensora pública Ana Flávia fez uma linha evolutiva da DPMG em Curvelo. “Há 11 anos as próprias assistidas e assistidos não conheciam a Defensoria Pública. Não sabiam qual era o nosso papel institucional, a nossa importância para a sociedade e da diferença que podemos fazer na vida das cidadãs e dos cidadãos. Foi com o trabalho árduo e assertivo que conquistamos o apoio, o respeito e a compreensão de todas e todos”.

Para a coordenadora local, a nova instalação é uma conquista para a comarca de Curvelo e para a Regional Jequitinhonha da DPMG, e veio implementar dignidade e conforto aos assistidos e assistidas. “Hoje atendemos também de forma virtual, temos uma excelente equipe de apoio e a comarca se transformou em regional. Esta sede, próxima ao Fórum, totalmente reformada para atender às necessidades da Instituição, vai proporcionar tranquilidade e dignidade tanto para o nosso trabalho quanto para as pessoas assistidas aguardarem e serem atendido”.

Áreas de atuação

Duas defensoras e dois defensores públicos atuam em Curvelo nas áreas criminal, juizado especial criminal e ato infracional e família e sucessões. São realizados, em média, 1.500 atendimentos ao mês. Em 2022 a unidade realizou mais de 19.500 atendimentos.

DPMG

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita às cidadãs e cidadãos vulneráveis, além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 116 das 296 comarcas do estado. Com previsão em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003) de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 701 defensoras e defensores públicos na ativa.

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG