Defensoria Pública de Minas Gerais tem substancial ampliação de atuação nas Câmaras de Direito Público do TJMG

Por Assessoria de Comunicação em 2 de agosto de 2022

Nos últimos meses, houve expressivo aumento das demandas encaminhadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) à segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado. O dado é apontado pela Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Desits – Direito Público, em relatório encaminhado ao Conselho Superior da Instituição.

Os números fornecidos pelo Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (CEINJUR – TJMG) revelam acréscimo de 40% do acervo processual com participação da Defensoria Pública, em relação ao mês de abril, quando havia cerca de 6.800 processos. Em julho, o quantitativo apontado foi de 9.500 processos.

A maioria das demandas são nas áreas de família, infância e juventude e saúde.

Evolução do acervo processual da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância – Direito Público

O coordenador da Desits – Direito Público, defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, observa que “chama a atenção o elevado crescimento do acervo processual em curto período. Se a evolução se mantiver nos mesmos níveis, o ano de 2022 fechará com o montante de 14 mil processos”.

Ainda segundo Alfredo Emanuel, “é importante ressaltar que durante este intervalo houve continuidade no processamento dos recursos e sessões de julgamento e, mesmo assim, não houve redução do acervo”.

Ele explica que isso se deu em razão dos novos recursos decorrentes da expansão da prestação jurídica promovida pela Defensoria Pública de Minas, com a posse de novas defensoras e defensores públicos e abertura de novas frentes de atuação da Instituição nas comarcas do interior, especialmente em áreas sensíveis e necessárias ao cidadão, como família, infância e juventude e saúde.

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