A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, da edição especial do projeto Rua de Direitos, voltada às mulheres. A ação aconteceu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.
O projeto é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com a parceria de outras instituições, entre elas a DPMG. Também são parceiros o Comitê PopRua/Jus, o Servas, o Senac, a PUC Minas, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, o INSS, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral.
Pela DPMG prestaram atendimento a defensora pública Diana Fernandes de Moura, em atuação na Defensoria Especializada nos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), a defensora pública Júnia Roman e o defensor público Vladimir Rodrigues, ambos em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.
A Defensoria de Minas prestou atendimento às mulheres em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e análise de andamentos processuais. Além disso, foram oferecidos por meio dos demais parceiros na iniciativa aconselhamento psicológico; emissão de documentos, como título de eleitor e 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; massagem, maquiagem e corte de cabelo; orientações sobre autoexame de mama e doenças sexualmente transmissíveis; além de benefícios previdenciários, rodas de conversas e arara solidária, com roupas e calçados usados.
Também foi realizada a distribuição de kits de higiene. A ação foi encerrada com a apresentação da Orquestra Jovem do TJMG. Foram realizadas, ainda, distribuição de mudas de plantas e preservativos e informativos sobre prevenção, feita pelo programa BH de Mãos Dadas Contra a Aids.
O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo TJMG, MPMG e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). O TCT foi renovado em 2020 e, com o tempo, outras instituições se integraram ao grupo.
