Defensoria Pública de Minas presta atendimentos no projeto Rua de Direitos em edição especial voltada às mulheres em situação de rua

Por Assessoria de Comunicação em 10 de março de 2023

Ação foi realizada no Centro Integrado de Atendimento à Mulher, no bairro Lagoinha – Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, da edição especial do projeto Rua de Direitos, voltada às mulheres. A ação aconteceu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.

O projeto é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com a parceria de outras instituições, entre elas a DPMG. Também são parceiros o Comitê PopRua/Jus, o Servas, o Senac, a PUC Minas, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, o INSS, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral.

Pela DPMG prestaram atendimento a defensora pública Diana Fernandes de Moura, em atuação na Defensoria Especializada nos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), a defensora pública Júnia Roman e o defensor público Vladimir Rodrigues, ambos em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.

Defensoria Pública prestou atendimento às mulheres em situação de rua na edição especial da Rua de Direitos

A Defensoria de Minas prestou atendimento às mulheres em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e análise de andamentos processuais. Além disso, foram oferecidos por meio dos demais parceiros na iniciativa aconselhamento psicológico; emissão de documentos, como título de eleitor e 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; massagem, maquiagem e corte de cabelo; orientações sobre autoexame de mama e doenças sexualmente transmissíveis; além de benefícios previdenciários, rodas de conversas e arara solidária, com roupas e calçados usados. 

Também foi realizada a distribuição de kits de higiene. A ação foi encerrada com a apresentação da Orquestra Jovem do TJMG. Foram realizadas, ainda, distribuição de mudas de plantas e preservativos e informativos sobre prevenção, feita pelo programa BH de Mãos Dadas Contra a Aids.

O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo TJMG, MPMG e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). O TCT foi renovado em 2020 e, com o tempo, outras instituições se integraram ao grupo.

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