A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), sediou na tarde desta sexta-feira (22/9), no auditório da Unidade I da Defensoria, a capacitação para o trabalho voluntário do projeto “Defensoria no Cárcere”, desenvolvido em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP). 

Participaram da mesa de abertura a coordenadora da Escola Superior da DPMG, defensora pública Silvana Lobo; o coordenador estadual do Sistema Prisional, da DPMG, defensor público Leonardo Bicalho de Abreu; a professora e advogada Flávia Penido; e a advogada e representante do ICP Letícia Barreto. 

Em sua fala, Silvana Lobo destacou a diferença entre o cumprimento das leis e a garantia dos direitos humanos com a realidade constatada no sistema prisional. Segundo a defensora, a lei precisa ser abrangente em todos os estabelecimentos.  
 
O defensor público Leonardo Abreu realçou a importância do acordo de cooperação técnica que a DPMG assinou com o ICP para atuação nos presídios da Região Metropolitana. “O objetivo da palestra era capacitar os voluntários que se inscreveram para participar do projeto. E, por esse motivo, reunimos hoje para informá-los como serão essas atividades e trazer também um pouco da base teórica necessária para desempenhar um bom trabalho nos dias de atendimento”, finalizou. 

Além dos defensores e coordenadores, a capacitação contou com a presença dos 20 voluntários cadastrados para o projeto “Defensoria no Cárcere”. 

O programa 

Defensoria Pública de Minas Gerais e o Instituto de Ciências Penais oferecem oportunidade para a realização de trabalho voluntário com presos provisórios e em cumprimento de pena nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Foram ofertadas 20 vagas para estudante ou bacharel em Direito, sem inscrição na OAB. O trabalho consiste em atender e acompanhar custodiados.