A Defensoria Pública de Minas Gerais vai prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, em Belo Horizonte, junto com a Associação Banho de Amor. O primeiro atendimento acontece nesta terça-feira (dia 14/6), das 18 às 21 horas, no Centro de Belo Horizonte, na Rua dos Tamoios, em frente ao número 1144, esquina com rua Mato Grosso.

A Associação Banho de Amor atende pessoas em situação de rua oferecendo banho, atendimento médico, roupas e alimentação, qualificação profissional e atendimento psicossocial, dentre outros.

Durante as ações, a Defensoria Pública de Minas vai prestar assistência jurídica nas áreas cível, saúde, família, criminal e execução penal. A prestação compreenderá a orientação jurídica, a educação em direitos, o encaminhamento da demanda para o atendimento e, se for o caso, para outros órgãos ou entidades externas.

O atendimento jurídico é importante por gerar oportunidades, favorecer a educação em Direito e por permitir o acompanhamento processual e o acompanhamento de ações junto ao Judiciário, caso necessário. O acesso aos direitos, por via extrajudicial ou judicial, muitas vezes, permite à pessoa em situação de rua resolver assuntos que favorecem o seu retorno ao lar ou mesmo o retorno à cidade de origem.

Os próximos atendimentos estão agendados para os dias 21 e 28 de junho e 5 de julho, sempre no mesmo horário, e acontecerão na Praça da Estação (21/6 e 5/7) e na Praça Afonso Vaz de Melo, na Lagoinha (dia 28/6).

A Defensoria Pública é parceria da Associação Banho de Amor desde fevereiro de 2018, levando assistência jurídica à população em situação de rua da Capital. O projeto foi interrompido em função da pandemia da Covid-19, em 2020 e agora é retomado.

A cooperação facilita o acesso destas pessoas em situação de rua aos serviços oferecidos pela DPMG, seja judicial com o acompanhamento de processos e encaminhamento de ações ao Judiciário, como extrajudicial ou em educação em direitos.

Serviço:

Atendimentos pelo projeto Banho de Amor – De 18 às 21 horas

Datas e locais

14 de junho –  Rua Tamoios, esquina com Rua Mato Grosso – Centro

21 de junho – Praça da Estação – Centro

28 de junho – Praça Afonso Vaz de Melo – Lagoinha

5 de julho – Praça da Estação – Centro