Instituição atua em cerca de 50% dos casos de atendimento
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), está participando do mutirão de Júri Popular na comarca de Governador Valadares.
O mutirão acontece nos meses de outubro e novembro. Serão realizados aproximadamente 60 atendimentos entre os meses de outubro e novembro, com o julgamento de casos antigos, ocorridos antes do ano 2000. A DPMG atua na defesa de cerca de 30 processos de pessoas que optaram pela atuação da Defensoria no caso ou de pessoas consideradas hipossuficientes.
Representando a DPMG atuam no mutirão os defensores públicos Bruno Fiorin Hernig, Lucas Faria Alves e Daniel Teixeira Dantas, e as defensoras públicas Larissa Vieira Jadjiski, Raquel da Silva Souza Brandão Motta e Clarissa Lima Calili. “Esse volume de atuação mostra a importância do Defensoria Pública na prestação jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, exercendo seu papel constitucional de defesa e promovendo a justiça”, reforçou o defensor público Bruno Fiorin.
Caso de atuação
Assistido pelo defensor público Bruno Fiorin, Ronywelson Zeferino de Souza foi acusado de tentativa de homicídio qualificado em 1998. Ele, que ainda não havia sido julgado, foi, por meio do mutirão, absolvido pelos jurados por inexistência de provas do crime e da participação dele.
“Ninguém nunca me defendeu assim na vida, eu não tenho palavras para agradecer o que a Defensoria Pública fez por mim hoje, eu nunca vou esquecer. Provou minha inocência sem me cobrar nada por isso”, disse Ronywelson ao receber a decisão sobre seu caso.