DPMG promove ação social e atendimento jurídico na ala LGBTQIA+ do Complexo Penitenciário de Ponte Nova 

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24 de julho de 2026

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, no dia 20 de julho, uma ação social e de atendimento jurídico voltada às pessoas privadas de liberdade da ala LGBTQIA+ do Complexo Penitenciário de Ponte Nova (CPPN). A iniciativa também contou com serviços de promoção da saúde, cuidado pessoal e garantia de direitos.  

Durante o atendimento, a equipe da Defensoria Pública prestou atendimento jurídico individualizado às pessoas da ala, garantindo orientação, escuta qualificada e acesso à assistência jurídica integral e gratuita, missão constitucional da Instituição. 

Também participaram da ação as estagiárias de graduação Emília Santiago da Silva e Tamyres Lourenço da Silva, além da estagiária de pós-graduação da DPMG, Eloá Pereira de Freitas Lysardo 

Além do atendimento jurídico, a ação ofereceu serviços de estética e bem-estar, proporcionando momentos de autoestima, acolhimento e valorização pessoal às custodiadas e custodiados da unidade.

Também foram realizados testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, ampliando o acesso à prevenção e aos cuidados em saúde.

Corte de cabelo oferecido na ação
Testes para prevenção da saúde

A coordenadora da unidade de Ponte Nova, defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal, destacou que a iniciativa teve papel fundamental na aproximação entre a Defensoria Pública e as pessoas privadas de liberdade, permitindo a entrega de atestados de pena, a orientação sobre direitos e a identificação de demandas urgentes da unidade prisional.  

“O contato direto com as custodiadas e custodiados possibilitou não apenas ampliar o acesso à informação e à assistência jurídica, mas também encaminhar à direção do complexo questões relevantes para a garantia de seus direitos” afirmou. 

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova e a Associação Potência Delas, evidenciando a importância da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil na promoção da cidadania e da dignidade humana.  

A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a promoção dos direitos humanos e a garantia de atendimento humanizado e inclusivo às pessoas privadas de liberdade, especialmente àquelas em situação de maior vulnerabilidade.

Isis Nogueira – Jornalista/DPMG
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