Conforme as Resoluções nº. 40 e nº 58 de 2021, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão nos (31/03, 01 e 02/04) na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado.
Na capital, o plantão será realizado em regime de sobreaviso.
A Defensoria Pública funcionará de 8 às 17 horas, para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis, em Belo Horizonte, Alfenas (Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé e Monte Santo de Minas), Araguari (Araguari, Coromandel e Patrocínio), Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont), Betim, Cataguases (Cataguases, Além Paraíba, Leopoldina e Palma), Contagem, Divinópolis (Divinópolis e Carmo do Cajuru), Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama), Governador Valadares, Ibirité (Ibirité, Bonfim, Brumadinho e Igarapé), Ipatinga, Itaúna (Itaúna e Pará de Minas), Juiz de Fora, Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá), Nova Lima, Patos de Minas, Ponte Nova (Ponte Nova, Abre Campo e Viçosa), Ribeirão das Neves, São João Del Rei (são João Del Rei e Resende Costa), Santa Luzia (Santa Luzia, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Vespasiano e Sabará), Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro), Três Corações (Três Corações, Campanha, Varginha e Três Pontas), Uberaba e Uberlândia.
É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a Covid-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e o uso de máscaras.
Clique aqui para ler a Resolução nº 040/2021.
Clique aqui para ler a Resolução nº058/2021 que retifica a Resolução nº040/2021.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefone institucional:
31/03 (4ª feira), 01/04 (5ª feira) e 02/04 (6ª feira) – (31) 98304-9150 (das 11hs às 17hs)
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Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
31/03 (4ª feira) – (31) 98311-4942 (das 11hs às 17hs)
01/04 (5ª feira) – (31) 98469-7833 (das 11hs às 17hs)
02/04 (6ª feira) – (31) 98390-7934 (das 11hs às 17hs)
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
31/03 (4ª feira) – (31) 98261-6245 ( das 11 às 17hs)
01/04 (5ª feira) – (31) 98497-8511 (das 11hs às 17hs)
02/04 (6ª feira) – (31) 98257-5285 (das 11hs às 17hs)
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Alfenas (Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé e Monte Santo de Minas).pdf
Araguari (Araguari, Coromandel e Patrocínio).pdf
Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont).pdf
Betim.pdf
Cataguases (Cataguases, Além Paraíba, Leopoldina e Palma).pdf
Contagem.pdf
Divinópolis (Divinópolis e Carmo do Cajuru).pdf
Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama).pdf
Ibirité (Ibirité, Bonfim, Brumadinho e Igarapé).pdf
Ipatinga.pdf
Itaúna (Itaúna e Pará de Minas).pdf
Juiz de Fora.pdf
Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá).pdf
Nova Lima.pdf
Patos de Minas.pdf
Ponte Nova (Ponte Nova, Abre Campo e Viçosa).pdf
São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa).pdf
Santa Luzia (Santa Luzia, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Vespasiano e Sabará).pdf
Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro).pdf
Três Corações (Três Corações, Campanha, Varginha e Três Pontas).pdf
Uberaba.pdf
Uberlândia.pdf