Milhares de cidadãs e cidadãos mineiros acertaram sua situação familiar de forma consensual no Mutirão Direito a Ter Pai realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nesta sexta-feira (20/10). Promovida em âmbito estadual, a ação aconteceu em Belo Horizonte e em mais 61 unidades da Instituição em todo o Estado.
Realizada de forma totalmente extrajudicial, a ação tem como objetivo a garantia do direito ao nome do pai ou da mãe no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos.
Os serviços oferecidos foram ampliados nesta 11ª edição estadual do mutirão. Além dos tradicionais exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, também foi disponibilizado o reconhecimento socioafetivo, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto. Apenas para exame de DNA, foram agendadas 1.281 coletas em todo o Estado.
Além disso, várias unidades participantes ofereceram sessões de conciliação para atender as pessoas interessadas em resolver de forma consensual questões ligadas à paternidade, como pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade. Isto possibilita que conflitos familiares sejam solucionados ou evitados, favorecendo o vínculo entre pais, mães, filhas e filhos.
Erika foi uma das pessoas que procurou o mutirão para buscar o direito de seu filho Davi, de 7 anos, à pensão alimentícia. Desde que se separou, em 2019, ela arca sozinha com as despesas do filho. “Não possuo mais contato com meu ex-marido. Depois que a gente se separou, ele foi ficando cada vez mais ausente e hoje não tem relacionamento com nosso filho”, conta. Ela acredita que a conciliação pode ajudá-la a conseguir ajuda financeira para cobrir as despesas de acompanhamento psiquiátrico do qual seu filho necessita.
Na vida e no documento
Quase 23 anos após ter assumido na prática a paternidade de Júlio e César, hoje com 25 e 23 anos, respectivamente, Edson dos Reis finalmente terá seu nome no registro de nascimento dos filhos. Ele aproveitou o mutirão para fazer o reconhecimento socioafetivo dos filhos de sua companheira, Micaela.
“Quando eu cheguei na vida dos meninos, um deles tinha dois anos e o outro seis meses. Eles sempre me chamaram de pai e eu sempre me senti e fui um pai para eles. Micaela e eu nos casamos, tivemos um filho juntos e fomos tocando a vida. Os meninos já tinham o nome do pai biológico no registro e a gente não sabia que podia incluir o meu”, contou Edson.
A família ficou sabendo do Mutirão Direito a Ter Pai e descobriu que poderia fazer o socioafetivo. “Vimos em uma reportagem. O nome do pai biológico está na certidão, mas era o Edson quem levava e buscava na escola, ia nas reuniões do colégio, que os levava ao médico, que os acompanhou em tudo”, disse Micaela.
Os filhos comemoram a inclusão do nome do Edson no registro. “Ele sempre esteve presente nos momentos bons e ruins da nossa vida. Para nós, é uma honra e uma felicidade ter o nome dele nas nossas certidões de nascimento”, disseram.
Abertura
Paralelamente aos trabalhos técnicos, a abertura oficial do mutirão aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com a presença da defensora pública-geral de Minas, Raquel da Costa Dias, do subdefensor público-geral Nikolas Katopodis, entre outras autoridades.
A relevância do mutirão para o fortalecimento dos vínculos familiares e da sociedade foi observada pela defensora pública-geral Raquel da Costa Dias.
“Quando fortalecemos a família, fortalecemos a sociedade. Quem vem de uma família forte é mais preparado para enfrentar a vida e fazer diferença na vida de outras pessoas”, afirmou.
A DPG também pontuou a contribuição da iniciativa para a pacificação social e os benefícios da atuação extrajudicial.
“É importante que as instituições busquem sempre o consenso. Cooperar é muito mais importante do que litigar. Que deixemos de ser instituições demandistas e passemos a ser instituições que promovem a paz e o consenso e que ajudam a construir uma sociedade realmente mais justa e igualitária”, disse.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e salientou a importância do mutirão e da contribuição da Defensoria Pública mineira para a superação da justiça belicosa, para a adesão aos métodos autocompositivos e para desafogar o Judiciário.
Para o desembargador, o mutirão promove cidadania e inclusão, favorecendo o sentimento de pertencimento à sociedade dos participantes, além de evitar demandas que se arrastariam por anos no Judiciário, ao resolvê-las de forma consensual.
Também estavam presentes na abertura o desembargador Marcus Vinícius Mendes do Valle, representando a 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; a juíza de Direito do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG, Maria Luiza de Andrade Rangel; a diretora jurídica do Servas, Sandra Carsalade, representando a presidente Christiana Noronha Renault de Almeida; o corregedor-geral da DPMG, defensor público Galeno Siqueira; a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a diretora-presidente da ADEP-MG, defensora pública Marolinta Dutra; a coordenadora de Famílias e Sucessões na Capital, defensora pública Dayanne Carla Mazzon Dias Mendes; e a coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto; além de membras e membros do Conselho Superior; defensoras e defensores públicos.
Ambiente festivo e acolhedor
Quem participou do mutirão encontrou um ambiente festivo e alegre.
Na unidade da DPMG em Belo Horizonte, além da decoração com balões, teve carrinho de pipoca e de algodão doce e a presença do Batman e do Homem-Aranha, que alegraram as crianças presentes.
Interior
O mutirão foi realizado também em mais 61 unidades da Defensoria Pública no interior do Estado. Confira alguns momentos da ação.
Apoio
O Mutirão Direito a Ter Pai 2023 foi realizado com o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG.
