Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica a intenção de adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços n° 266/2019 do Pregão Eletrônico nº 599/2019, cujo órgão gestor é o Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Licitações, para aquisição de switch.