DPMG abre inscrições para Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis em Itajubá

Por Assessoria de Comunicação em 3 de outubro de 2023

A Defensoria Pública em Itajubá realizará o I Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis. Inédito na comarca, as inscrições estão abertas e poderão ser feitas até 6 de novembro.

O objetivo do mutirão é promover a retificação do nome e gênero de pessoas transexuais e travestis, de forma extrajudicial, junto ao registro civil, promovendo assim a dignidade, o resgate da autoestima, cidadania e inclusão social deste público.

O mutirão é uma oportunidade para que travestis e transexuais possam adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho.

Para se inscrever, os interessados devem comparecer à Sede da 23ª Subseção da OAB/MG, localizada na Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá/MG, durante o horário das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

O cadastramento é somente para maiores de 18 anos e é necessário levar o documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço.

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