A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) integra nestas quinta e sexta-feiras (16 e 17/5) a força-tarefa para atendimentos na aldeia Brejo Mato Fundo, na reserva indígena Xacriabá, em São João das Missões, no município de Manga, Norte do estado. A ação faz parte da programação da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se e da Semana da Defensoria 2024, em celebração ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – 19 de maio.
A Defensoria Pública participa do projeto levando educação em direitos, além de atendimentos, orientações e informações jurídicas, principalmente no tema de Direito de Família ou conforme a demanda dos próprios indígenas.
Os trabalhos na aldeia são uma parceria do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e envolveram diversos órgãos parceiros, entre elas a DPMG.
São feitas coletas de dados para a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento e de carteiras de identidade nacionais - documento que entrou em vigor em novembro de 2023 e será o novo padrão para os brasileiros. A estimativa é de 900 beneficiados na aldeia.
A defensora pública Claudijane Gomes, em atuação na Unidade da DPMG em Janaúba, faz os atendimentos na aldeia. De acordo com ela, a procura tem sido para orientações jurídicas e informações sobre o acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Claudijane Gomes destaca a participação da DPMG na iniciativa para a divulgação dos serviços da própria Instituição junto a esta população. “Grande parte deste público desconhece os atendimentos prestados pela Defensoria Pública. Estar aqui é a oportunidade para que os indígenas conheçam os nossos serviços e, consequentemente, o acesso aos seus direitos”, completou a defensora.
“Este tipo de ação é importante para ambos os lados. Para a população é a garantia de um serviço que, além de não ter acesso para buscá-lo fora daqui, sequer sabem que têm direito a ele. Para as instituições é importante conhecer de perto a realidade da comunidade e compreender melhor as demandas que são repassadas”, completou Claudijane Gomes.
Com informações do TJMG.
