Nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações de três unidades da Instituição na região Norte do estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos.

As solenidades de inauguração serão restritas, com o mínimo de pessoas presentes, e contarão com a presença do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares. As cerimônias ocorrerão conforme o cronograma abaixo:

Unidades

As novas sedes foram estruturadas para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria de Minas. Estão localizadas próximas aos fóruns das comarcas, facilitando o acesso da população à DPMG. 

Com espaços mais amplos e salas individuais, oferecem maior privacidade para o atendimento dos assistidos e estrutura mais adequada para o trabalho das defensoras e defensores públicos, servidores e estagiários.

As três unidades também possuem sala de conciliação e mediação, resultado do investimento da DPMG voltado para a solução extrajudicial dos litígios e para a pacificação social.

Em Montes Claros, a Defensoria Pública conta ainda com uma sala para o serviço de psicologia e outra para a Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem), com acesso independente da entrada principal.

Áreas de atuação

Uma defensora e três defensores públicos atuam em Janaúba nas áreas criminal, execução penal, família, sucessões, cível, infância criminal, infância cível, juizado especial criminal e juizado especial cível.

Em Januária, duas defensoras públicas atuam nas áreas de família e criminal.

E, em Montes Claros, um total de 15 defensoras e defensores públicos atuam nas áreas família e sucessões, criminal geral, criminal tribunal do júri, execução penal, urgências criminais, atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, infância e juventude, fazenda pública e demandas da saúde.

DPMG

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 110 das 296 comarcas do estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 675 defensores públicos na ativa.

Entre os meses de janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 2.421.349 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e nove) prestações jurídicas em todo o estado.