O lançamento da pesquisa no mês das Defensorias Públicas marca uma nova perspectiva de atuação do órgão em todo país

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE-DF-DPU) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 na sexta-feira (21/5). A transmissão aconteceu ao vivo no canal oficial do Condege no YouTube e contou com a participação da presidente do Condege, Maria de Nápolis; do presidente do CNCG, Marcus Edson; e do defensor público-geral federal (DPU), Daniel de Macedo.

Com os resultados da Pesquisa foi possível mapear quais são as necessidades mais relevantes e unificar o trabalho das Defensorias Públicas.  A iniciativa é parte do projeto Acesso Global à Justiça (Global Access to Justice) e, no último ano, mapeou a situação atual das Defensorias Públicas em todo o país.  De maneira conjunta e colaborativa, envolvendo mais de 5.000 participantes, entre defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores públicos, o estudo levantou as principais demandas das instituições.

Na videoconferência, Maria de Nápolis comemorou a conquista para que o acesso à justiça seja melhor viabilizado. “Esse produto elaborado é muito grandioso, aprofunda nosso senso de unidade e será muito útil para todas as Defensorias do país. Para que todas as instituições possam trilhar caminhos mais seguros rumo ao crescimento, em benefício às pessoas mais vulneráveis do Brasil”.

O trabalho efetivo das Defensorias foi tema de destaque na pesquisa. Segundo o banco de dados, 71,4% das unidades federativas contam com assessoria parlamentar própria, enquanto apenas 28,6% indicaram a inexistência desta modalidade de apoio institucional. Tais assessorias são essenciais para que a Defensoria Pública participe ativamente na defesa legislativa de pautas associadas aos direitos humanos e à defesa de grupos vulneráveis.

Na ocasião, Marcus Edson retomou um breve panorama histórico do órgão e evidenciou como esta pode ser a maior base de dados para que as Defensorias aperfeiçoem sua atuação. “É importante ressaltar o quanto essa pesquisa vai colaborar com a Defensoria Pública Brasileira em todos os aspectos, administrativamente com políticas públicas e institucionais, e também para a busca de melhorias no órgão”.

Por outro lado, mesmo com o esforço institucional do órgão em todo país, a pesquisa apontou que 62,4% dos(as) Defensores(as) Públicos(as) consideram que as atividades institucionais direcionadas a proporcionar educação em direitos ainda são pouco ou nada adequadas.

Com isso, a pesquisa irá proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

Os resultados da Pesquisa estão disponíveis AQUI.

Fonte: Condege