Defensora-geral participa de reunião no TJMG sobre andamento do acordo referente ao rompimento da barragem em Mariana  

Por Assessoria de Comunicação em 24 de setembro de 2024

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, participou de reunião realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar do andamento do acordo envolvendo as vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015.  

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (23/9), com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e corregedor regional de Justiça, desembargador federal Ricardo Rabelo. 

Reunião no gabinete da Presidência do TJMG tratou do acordo que vem sendo construído no TRF6 entre as vítimas do Caso Mariana e as mineradoras – Foto: Cecília Pederzoli / TJMG  

As ações judiciais envolvendo Mariana foram divididas entre as Justiças Federal e Estadual, e o TRF6 está construindo, há algum tempo, a proposta de acordo para as indenizações. 

Durante a reunião, o desembargador Ricardo Rabelo falou sobre a situação em que se encontram as negociações, relatando que conversas estão avançando em direção ao acordo entre as partes.  

Também foram discutidas as ações que tramitam na Justiça estadual. Segundo o desembargador Ricardo Rabelo, se elas forem objeto do acordo, o TRF6 vai trabalhar para que a indenização ocorra o mais rápido possível. 

Presente na reunião, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, observou que são milhares de processos ainda pendentes de solução e considerou a possibilidade de, com o acordo, ser realizado um mutirão conjunto, envolvendo as Justiças Federal e Estadual, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas. 

Com informações do TJMG. 

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