Evento em comemoração aos 15 anos da lei terá como temática “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”

Nesta sexta-feira (27/8) será realizado o webinário “15 anos da Lei Maria da Penha”, promovido pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento terá como tema “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”.

O encontro acontece de 9 às 17 horas e contará com quatro painéis que abordarão diversas temáticas, mediadas e debatidas por defensoras públicas de vários estados. Dentre elas, as defensoras públicas de Minas Gerais Samantha Vilarinho, assessora Institucional da Defensoria-Geral e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres; e Maria Cecília Oliveira, coordenadora da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH).

As defensoras públicas mineiras participarão do 1º painel, às 10 horas, com o tema “A Competência Híbrida dos Juizados Especiais de Violência Doméstica à Luz da Lei Maria da Penha”. Também participará a defensora pública Rosana Leite, do Mato Grosso.

As palestras do webinário terão foco nas principais conquistas e desafios durante os 15 anos da criação da Lei Maria da Penha e os caminhos percorridos desde a identificação dos tipos de violência até a denúncia, o acolhimento das vítimas e as formas para construir uma nova trajetória, livre de violência.

O evento será transmitido via YouTube pelo canal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (c/DefensoriaROndonia).

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