Defensores públicos tomam posse no Conselho de Criminologia e Política Criminal

Por Assessoria de Comunicação em 9 de novembro de 2020

Os defensores públicos Paulo Moreira Ventura e Emília Eunilce Alcaraz Castilho foram empossados como membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Os novos membros foram empossados pelo governador Romeu Zema – Foto: Dirceu Aurélio/Sejusp

Durante a cerimônia, que aconteceu na Cidade Administrativa, na sexta-feira (6/11), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou as inovações promovidas no sistema prisional e os bons índices alcançados recentemente.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, ressaltou a importância do Conselho, inclusive no grave momento de enfrentamento à pandemia, exigindo uma série de medidas por parte da Sejusp, apoiada nos estudos e debates realizados pelo CCPC.

O CCPC é um órgão consultivo do Governo de Minas Gerais, instituído pelo Decreto 4.451/2007, sendo formado por especialistas em políticas criminais, com atuação em quatro frentes principais: estudo de políticas públicas, proposição de leis e programas, consultas e pesquisas aplicadas e fiscalização do sistema prisional.

O defensor público Paulo Moreira Ventura, em atuação na 11ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte, foi empossado como titular e Emília Alcaraz, que atualmente integra a assessoria Institucional da Defensoria Pública-Geral, tomou posse como suplente.

Defensor público Paulo Moreira Ventura
Assessora institucional, defensora pública Emília Alcaraz

Também compõem o Conselho, para o mandato de quatro anos o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, presidente do conselho; e a desembargadora Márcia Maria Milanez, vice-presidente.

Os outros membros são Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Jésus Trindade Barreto Júnior, delegado da Polícia Civil; coronel da Polícia Militar José Luis Reis Júnior; além dos juízes Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa, Michel de Freitas, Míriam Vaz Chagas, André Maria Nessarella Bahury, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy e Anderson Alcântara Silva Melo.

“Além de formular as políticas públicas criminais, o CCPC está imbuído do fomento à valorização humana das pessoas privadas de liberdade, seja em estabelecimento prisional ou com medidas cautelares”, ressalta Paulo Moreira Ventura. 

“A característica mais marcante da atual composição do Conselho talvez seja a pluralidade, com conselheiros das mais diversas carreiras estatais e da OAB, garantindo, dessa forma, uma salutar troca de experiências”, completou o defensor público.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas

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