Durante o período foram realizados, em média, 6.550 procedimentos por dia. Recursos de tecnologia e comunicação garantem atendimento aos cidadãos
Desde o início do atendimento pelo regime especial de atendimento (teletrabalho), em 18 de março, até o último dia 31 de maio, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou 307.875 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média é de 6.550 procedimentos diários, refletindo a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.
Com o atendimento remoto implantado, por medida de segurança e seguindo recomendações das autoridades sanitárias, todo o efetivo de defensoras e defensores públicos tem atuado simultaneamente fazendo uso de tecnologias como videochamadas, whatsapp, email, telefone, podcast com interatividade com os assistidos e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.
Do total de prestações, 169.223 foram atividades judiciais, 115.106 atividades extrajudiciais, 5.294 audiências e manifestações processuais, 2.379 atividades afetas à área de Direitos Humanos e 3.777 à Criminal de Urgências. E ainda 12.096 prestações nas áreas de Tribunais Superiores, Juizado Criminal Especial e assistência jurídico penitenciária.
Inovação digital
Novos instrumentos foram desenvolvidos e estão sendo implantados nas unidades de atendimento, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”.
Além disso, a interação da Defensoria Pública, com os meios digitais e uso das redes sociais, tem se tornado cada vez mais ativa, seja para a divulgação do atendimento remoto e do atendimento de casos urgentes como também para orientações sobre a pandemia, recomendações da DPMG a outros órgãos, violência contra a mulher, estatísticas de atendimento, direitos dos idosos e alguns outros temas como democracia e racismo.
Somente nas redes sociais, desde abril defensores públicos em todo o estado têm participado de lives, abordando temas importantes na esfera do Direito e sobre a atuação da Instituição por meios tecnológicos em tempos de pandemia por Coronavírus. Já foram realizadas 23 lives sobre temas como Tribunal do Júri, pacote anticrime, combate à violência contra a mulher, atendimento remoto, direitos da comunidade LGBTQ, adoção de menores, entre outros.
Estes avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo à distância, continuem desempenhando suas atividades para garantir o acesso à Justiça a todos e possam também potencializar a educação em direitos, com consequente empoderamento para o público assistido.
A suspensão temporária do atendimento presencial, prorrogada até 14 de junho, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. Está determinada pela Resolução Conjunta 005/2020, pela Resolução Conjunta nº 03/2020, da DPMG, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cristiane Silva/Jornalista DPMG
