A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura, na próxima quinta-feira, 22 de junho, o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca de Uberaba. O objetivo é promover o atendimento prioritário para assistidas e assistidos nas áreas de Família e Cível.
A intenção é oferecer conciliações para demandas como: pensão alimentícia, divórcio, guarda, união estável, partilha de bens, regulamentação do direito à convivência e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Na área Cível, problemas relacionados a contratos e imóveis, entre outros, também poderão ser solucionados por meio de conciliações.
A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Ampliar o acesso das pessoas assistidas à Justiça é o principal objetivo.
O defensor público coordenador local da Unidade da Defensoria em Uberaba, Fabio Bettoni, ressalta o potencial da conciliação extrajudicial no fomento à paz social e fortalecimento dos laços comunitários.
“Ao escolhermos o caminho do diálogo, da compreensão mútua e da busca conjunta por soluções, estamos estimulando a criação de uma cultura de conciliação que reverbera por toda a sociedade, tornando-a mais harmoniosa e coesa”, ressalta.
“Nesse contexto de busca pela pacificação, a instalação do Centro de Conciliação e Mediação na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba surge como uma alternativa extremamente interessante para aqueles que desejam respostas eficazes e céleres aos seus conflitos”, observa o defensor público.
O Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Uberaba tem previsão de realizar, em média, 40 sessões por semana, sob a coordenação dos defensores públicos Frederico Castro (área de Família) e Fabio Bettoni (área Cível).
Pessoas moradoras na comarca que tiverem interesse em conciliar suas demandas poderão pedir o agendamento da sessão de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública em Uberaba. Após análise do caso apresentado, a sessão será agendada com a notificação de ambas as partes. Além de Uberaba, a comarca abrange os municípios de Delta, Água Comprida, Campo Florido e Veríssimo.
A implantação do Centro está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, que tem, cada vez mais, investido e ampliado sua atuação extrajudicial.
Atualmente, a Defensoria Pública de Minas conta com 18 Centros de Conciliação e Mediação instalados e em operação: Belo Horizonte, Guanhães, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Matias Barbosa, Montes Claros, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luiza, Sete Lagoas, Varginha e Vespasiano.
A criação dos Centros de Conciliação e Mediação são marcos da expansão das técnicas alternativas de solução de conflitos na Defensoria Pública mineira, garantindo a efetividade do serviço prestado na resolução extrajudicial dos conflitos.
Serviço:
Inauguração do Centro de Conciliação e Mediação da DPMG na comarca de Uberaba
Data: 22/6/2023 – quinta-feira
Horário: 15h30
Local: Unidade da DPMG na comarca
Endereço: Avenida Maranhão, nº 1.421, Bairro Santa Maria
Informações: (31) 3774-0104 / (31) 98404-1543
