A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) iniciou nesta quarta-feira (13/3) as aulas do “Mulheres em Foco”, capacitação que tem o objetivo de garantir a participação mais efetiva das mulheres na vida política e incentivar a formação, expansão e fortalecimento de Procuradorias da Mulher nas casas legislativas municipais de Minas Gerais.  

O curso é voltado para vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das Câmaras Municipais, além de mulheres que pretendam ingressar na atividade política. 

A iniciativa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a DPMG, o Ministério das Mulheres e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher. 

Abertura 

Ao abrir o primeiro encontro, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, enfatizou a importância da participação das mulheres na política e a contribuição do conhecimento e da educação em direitos para o empoderamento feminino.  

Representando o corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira, a defensora pública-auxiliar da Corregedoria-Geral, Cibele Cristina Maffia Lopes ressaltou que, para além de receber respeito, as mulheres desejam ter consciência de seus direitos e ocupar espaços na política e participar da elaboração e condução das políticas públicas. 

A diretora da Escola Superior, defensora pública Silvana Lobo, observou que a política está presente em vários aspectos da vida das pessoas e que a promoção do “Mulheres em Foco” é mais um facilitador para que os serviços da Defensoria Pública alcancem municípios em que a Instituição ainda não está instalada.  

Na abertura, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá foi representada pela assessora da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres, Maíra Cristina Corrêa Fernandes. Ela ressaltou a relevância da capacitação e da criação de fluxos e redes de proteção às mulheres que sofrem algum tipo de violência política em âmbito mais geral.  

Antecedendo o início dos trabalhos técnicos, a coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, que está à frente da capacitação, revelou números que demonstram a quantidade ainda pequena de mulheres com participação na política.  

Com dados das eleições de 2020, ela informou que somente 12,2% dos municípios elegeram prefeitas. Nas Câmaras Municipais, de todas as pessoas eleitas vereadores e vereadoras, apenas 16% são mulheres. E existem 948 municípios no Brasil sem sequer uma vereadora eleita. 

“É muito importante que mais mulheres ocupem espaços na política. Então, o nosso objetivo com o curso é fornecer conhecimentos básicos sobre violência de gênero contra as mulheres, representatividade feminina e violência política de gênero. Dessa maneira, vamos municiar as mulheres que já estejam nas Câmaras em atividade para que sejam fortalecidas e ocupem mais espaço, e ainda, para que sejam criadas e fortalecidas as Procuradorias da Mulher”, disse a defensora pública Samantha Vilarinho. 

Na sequência, foram iniciadas as apresentações das facilitadoras do curso. “O que é misoginia/violência de gênero contra as mulheres?” e “Assédio moral e sexual” são os temas trabalhados nestes primeiros módulos. 

Quase 250 pessoas se inscreveram para esta primeira edição do “Mulheres em Foco”. Os próximos encontros acontecem nos dias 14, 21 e 22 de março. 

O curso, extensivo a todo o estado, acontece de forma híbrida, com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira). 

O “Mulheres em Foco” também busca orientar as Procuradorias da Mulher na elaboração de proposições legislativas, fiscalização e acompanhamento de programas estatais, no recebimento de casos de discriminação e violência de gênero, na cooperação com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos das mulheres e na contribuição para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, considerando a pluralidade, diversidade e interseccionalidade. 

O curso é promovido pela DPMG, por meio da sua Escola Superior (Esdep) e de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM). 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.