Defensoria Pública de Minas Gerais assina protocolo para criação da Rede Mineira de Integridade

Por Assessoria de Comunicação em 28 de setembro de 2020

Rede tem como objetivo o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade e à ética pública, prevenção e combate à corrupção e foi criada durante a abertura do Seminário Mineiro de Integridade

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pelo defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, na solenidade de abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade, realizada nesta segunda-feira (28/9).

O evento online reúne especialistas em integridade e autoridades de todas as esferas de poder de Minas Gerais para debater temáticas relativas à integridade e prevenção à corrupção.

Durante o seminário foi assinado digitalmente o Protocolo de Intenções para a criação da Rede Mineira de Integridade – RMI, cuja formação inicial é composta pelos seguintes órgãos estaduais: Governo do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A Rede Mineira de Integridade tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante.

O defensor público-geral de Minas Gerais foi um dos dirigentes das instituições que assinaram digitalmente o Protocolo de Intenções

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou a relevância do trabalho em conjunto das instituições, afirmando que a “união é fundamental para que o avanço no combate à corrupção seja consistente”. O governador afirmou que quanto mais transparência, melhor, mencionando inciativas do Poder Executivo que contribuem para a difusão da cultura íntegra e ética na Administração Pública.

Em sua fala de boas-vindas aos participantes, o controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, salientou que a iniciativa demonstra a integração entre os órgãos e observou que pesquisas demonstram que, para combater a corrupção, não bastam ações anticorrupção, sendo necessárias ações preventivas e detectivas, o que a Rede Mineira de Integridade vai proporcionar.

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Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o controlador-geral Rodrigo Fontenelle

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Soares, destacou que a realização do seminário representa um marco histórico para o Estado, “ao trazer para o debate a ética e probidade na gestão pública”.

Gério Soares salientou a seriedade e credibilidade das instituições mineiras, citando pesquisas que demonstram a confiança da população na Defensoria Pública.

O DPG também mencionou a atuação da DPMG, com ênfase no extrajudicial, colaborando para a solução de conflitos e a pacificação social.

Ao finalizar, Gério Soares agradeceu a oportunidade de integrar a Rede Mineira de Integridade, colocando a Defensoria Pública de Minas Gerais à disposição para o desenvolvimento conjunto de ações que vão ao encontro dos princípios da rede.

Defensor-geral de Minas Gerais, Gério Soares

Também explanaram o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus; o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes; o procurador-geral de Minas Gerais, Sérgio Tonet; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Mauri Torres. Eles destacaram a importância da iniciativa e do trabalho conjunto e colaborativo entre as instituições.

O diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Andrade Brandão proferiu a palestra de abertura, com o tema “A integração dos controles democráticos na promoção da integridade no setor público”.

O seminário continua até o dia 30 de setembro, data em que a subdefensora pública-geral do Estado, Marina Lage Pessoa da Costa, participa da 3ª Sessão de Debate, junto com o deputado estadual Guilherme da Cunha Andrade. “Integridade pública com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão” será o tema do debate.

1º Seminário Mineiro de Integridade

O seminário é uma iniciativa conjunta da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr).

Clique aqui para mais informações sobre o evento, ver as palestras e se inscrever.

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