A Defensoria Pública de Minas Gerais iniciou na sexta-feira (1º/3) o cronograma de atendimento virtual às mulheres do Presídio em Vespasiano. A unidade prisional é responsável pelo acolhimento de presas provisórias de 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo a maioria delas originárias da Capital. O atendimento virtual garantirá que as custodiadas tenham acompanhamento jurídico necessário.
O serviço, implantado pela Defensoria Especializada em Urgências Criminais (DEUC), foi o primeiro de um novo formato que está sendo instituído na unidade prisional, onde todas as Defensorias Públicas da Região Metropolitana terão um fluxo de atendimento semanal, de forma remota, abrangendo todas as mulheres que estão presas lá.
Nesta última sexta-feira foram atendidas as custodiadas de Belo Horizonte e nas próximas sextas-feiras haverá sempre atendimento intercalado de outras unidades da Defensoria Pública.
A proposta, de acordo com a coordenadora da Defensoria Especializada em Urgências Criminais, Priscila Nassif Del Lama, teve como referência o atendimento virtual realizado no Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, e na experiência de atendimento realizado durante a pandemia de Covid-19.
Priscila Nassif explicou que o atendimento, além de agilizar a prestação jurídica e garantir a presença da Defensoria Pública, mesmo que de forma virtual, tem como objetivo acolher as necessidades destas mulheres que, por esta condição, se encontram em situação de maior vulnerabilidade dentro do cárcere. “Muitas encontram-se sozinhas e sem apoio da família ou do companheiro”, relatou a defensora pública.
A defensora pública acredita no sucesso da iniciativa com a adesão de todas as unidades da Defensoria Pública que possuem presas no Presídio de Vespasiano e com a possibilidade de ampliar a proposta para todo o estado. “Mesmo que a defensora ou o defensor público não esteja presencialmente na unidade prisional, o direito à justiça será garantido”, afirmou Priscila Nassif.
Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.
