A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou 44% de decisões favoráveis em suas ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período fevereiro a abril de 2021.

O dado, levantado em estudo feito do Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, leva em conta todas as decisões do STJ, de natureza cível ou criminal, monocráticas ou colegiadas, de qualquer um dos seus órgãos fracionários, em que a Instituição foi intimada, na qualidade de representante do recorrente/impetrante ou representante da parte recorrida.

Os resultados da pesquisa, que analisou os recursos e habeas corpus julgados no período, apontam para o sucesso da atuação institucional e do modelo de litigância estratégica aliados a uma maior interação com as defensoras e defensores públicos que atuam nas Defensorias Especializadas de Segunda Instância e Tribunais Superiores e também com os defensores que atuam na primeira instância.

Conforme o estudo, em análise geral, a Defensoria mineira foi intimada em 974 decisões, sendo 433 favoráveis.

Em relação às decisões no âmbito Cível, das 145 ações em que foi intimada, a DPMG obteve 77 favoráveis, o que representa 53%.

Nas matérias Criminais, obteve 356 decisões favoráveis em 829 intimações, representando 43% de êxito.

Foram consideradas como decisões favoráveis aquelas em que houve atendimento parcial ou integral do pleito solicitado pela Defensoria Pública quando da qualidade de representante da parte recorrente/impetrante, ou então quando negados tais pleitos, estando a Instituição na qualidade de representante da parte recorrida.

Foram consideradas desfavoráveis as decisões em que negado o pleito solicitado pela Defensoria Pública quando representante do impetrante/recorrente, ou então quando atendido, parcial ou totalmente, o pleito da parte recorrente, estando a Defensoria Pública na qualidade de representante da parte recorrida.

O estudo traz ainda análises das decisões favoráveis do trimestre por ministro e por tema, além de análises detalhadas mensalmente.

Atuação estratégica e integrada

Na visão dos defensores públicos que atuam no Núcleo, Adriana Patrícia Campos Pereira (coordenadora) e Flávio Wandeck, apresentada no estudo, “o considerável índice de decisões favoráveis aos assistidos da Defensoria Mineira demonstrado pela pesquisa revela que a atuação próxima e integrada entre todos os membros da Instituição gera racionalização do trabalho e, indubitavelmente, melhora na produtividade”.

Um grande propulsor para esta integração foram os encontros de sensibilização e discussão sobre as teses institucionais importantes, com as quais a DPMG obtém mais êxito. Estes eventos foram promovidos pelo Núcleo de Brasília e pela Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim).

Por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), a Defensoria Pública mineira realizou, ao longo de 2020, uma série de encontros virtuais entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor das assistidas e assistidos da Instituição.

No total, o evento “Diálogos com as Desits” promoveu 14 encontros, possibilitando municiar as defensoras e defensores públicos da jurisprudência atualizada, tanto favorável quanto desfavorável. A ideia é que, dentro da autonomia funcional de cada um, possam avaliar a viabilidade recursal e, assim, obter maior êxito.

Os números do trimestre apresentados no estudo reforçam o papel essencial da Defensoria Pública e a importância de sua atuação presencial junto aos Tribunais Superiores de modo a garantir até as últimas instâncias do Poder Judiciário a promoção dos direitos humanos e o acesso pleno e efetivo da camada mais pobre da população à justiça.

Clique aqui para ler a íntegra do estudo.

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG