A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), promoveu entre os dias 25 e 26 de julho um mutirão de atendimento aos detentos e detentas do Presídio de Divinópolis I – Floramar, localizado na região Centro-Oeste do estado.

Nos dois dias do mutirão as defensoras públicas Rita Fernandes Silva e Hellen Caires Teixeira e o defensor público Vanderlei Capanema prestaram atendimento a 75 internas e internos. Estagiárias, estagiários, servidoras e servidores da DPMG também participaram da ação.

A assistência foi prestada após um pedido de mutirão solicitado pela direção do presídio, pois não há servidoras e servidores suficientes para atender às demandas jurídicas de internas e internos.

Na ocasião foram atendidos apenas internas e internos provisórios que ainda não foram julgados. Eles receberam orientações e agora aguardam pelas providências jurídicas em cada caso específico, entre elas pedido de liberdade provisória e habeas corpus.

Segundo o defensor público Vanderlei Capanema, futuramente será realizado um mutirão da execução penal para atender aqueles que cumprem pena nos regimes semiaberto ou fechado.

“Parabenizo a todas e todos pelo empenho e agradeço a participação no exitoso Mutirão do Presídio Floramar em Divinópolis. É uma oportunidade para estas pessoas privadas de liberdade falarem sobre suas necessidades e de suas famílias”, disse o defensor público Vanderlei Capanema.

A atuação da Defensoria Pública nos presídios e a assistência jurídica prestada às internas e internos são importantes para que indivíduos privados de liberdade se vejam acolhidos, apesar da situação de vulnerabilidade gerada pelo cárcere. Além disso, o mutirão contribui para a estabilidade dentro da unidade prisional.