A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep-MG) e em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU)/campus Pontal e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)/campus Ituiutaba, realizou o seminário “O direito de crescer bem: a rede de proteção na garantia de cidadania às famílias, crianças e adolescentes”. O evento aconteceu no auditório da UFU, em Ituiutaba, nesta segunda-feira (27/2).
Durante a sua palestra, a defensora pública e mestranda em Direitos Fundamentais pela UFU, Mônica Alves da Costa, detalhou a atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça pelas famílias vulnerabilizadas no contexto da infância e juventude.
Durante o evento foi abordada pesquisa elaborada pela DPMG em parceria com a UFU, que traça o perfil demográfico das mães e pais réus nos processos de destituição do poder familiar que tramitaram na comarca de Ituiutaba nos anos de 2020 e 2021. O levantamento foi apresentado pelo professor do curso de Serviço Social da UFU Pontal e doutor pela USP em Educação, Flander de Almeida Calixto, e a aluna Elizandra Ferreira da Silva.
Em seguida o professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG/Ituiutaba e doutorando em Direitos Humanos pela USP, Antônio Rodrigues Neto, e a aluna da UEMG, Amanda Francisco Olavo, falaram sobre os “Desafios estruturais à proteção da infância e juventude”.
Foi realizada também uma Roda de Conversa com o objetivo de colher sugestões e propostas para a construção de caminhos para uma nova abordagem nos casos da infância e juventude. O público participante foi dividido em quatro grupos para que pudessem discutir as propostas, que posteriormente foram apresentadas.
As palestras contaram com a participação de técnicas e técnicos, servidoras e servidores que compõem os órgãos, entidades e instituições públicas e não governamentais do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente (rede de proteção) e teve apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ituiutaba.
O seminário faz parte do plano de trabalho celebrado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Universidade Federal de Uberlândia, o qual prevê a execução do projeto “O processo de cidadania no contexto do poder familiar”.
Mateus Felipe, estagiário sob a supervisão da Ascom.
