Defensoria Pública Itinerante leva conciliação e cidadania a Piumhi durante Mutirão das Famílias 

Atualizada em 6/7/2026

Nesta quarta-feira (1/7), segundo dia de atendimentos da Defensoria Itinerante em Piumhi, o Mutirão das Famílias proporcionou a resolução consensual de demandas familiares e reafirmou a importância do acesso à justiça para a população. A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou 11 sessões de conciliação, resultando em nove acordos. No total, 25 pessoas foram atendidas.

Durante o Mutirão, as defensoras públicas Raquel Fernanda Tenório Seco e Gabriela Benevenuto Apolinário conduziram sessões de conciliação voltadas para questões como divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regime de convivência, buscando soluções construídas pelas próprias pessoas envolvidas.  

Entre as pessoas atendidas, Luiz Carlos e sua ex-esposa Rosélia conseguiram encerrar uma pendência que se arrastava há uma década. Embora divorciados há 10 anos, eles ainda não haviam realizado a partilha dos bens. Após apresentarem a documentação necessária e participarem da sessão de conciliação, chegaram a um acordo. “Estou muito feliz e satisfeito por ter resolvido uma questão que vem se alongando por 10 anos”, destacou Luiz Carlos.  

Rosélia também comemorou o resultado e ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nos municípios que não contam com atendimento permanente. 

“Estou divorciada há mais de dez anos e, hoje, graças ao trabalho da Defensoria Pública, consegui finalmente resolver uma questão que estava pendente há todo esse tempo. Fui muito bem acolhida e saio daqui feliz com o acordo firmado. A Defensoria presta um serviço essencial para quem não tem condições de contratar um advogado particular e, em municípios como o nosso, onde não há atendimento permanente, essa atuação faz toda a diferença. Por isso, é importante que a população fique atenta quando esses serviços forem divulgados e aproveite a oportunidade de buscar seus direitos. O acesso à justiça transforma vidas.”  

Outro acordo celebrado com rapidez foi o de Erica e Naiara. Separadas há um ano, sem filhos e sem bens a partilhar, elas formalizaram o divórcio de forma ágil. Para ambas, seguir em frente com a situação jurídica regularizada representa mais tranquilidade e segurança.  

O Mutirão das Famílias integra a programação da Defensoria Pública Itinerante em Piumhi e foi realizado em parceria com o Município e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A iniciativa também contou com o apoio de serviços municipais nas áreas de saúde, assistência social, empregabilidade e Cadastro Único, ampliando o acesso da população a direitos e políticas públicas.  

Os atendimentos da Defensoria Itinerante seguem até quinta-feira (2/7), com a realização do Mutirão Esse é o Meu Nome, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis, e do Mutirão da Cohab, destinado à regularização da documentação da casa própria. A programação será encerrada no final do dia com a cerimônia de celebração do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, que abriu os trabalhos itinerantes na comarca. Clique para ler a matéria.

Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG.