A Defensoria Pública de Minas Gerais participou, em Frutal, no Triângulo Mineiro, do início das atividades da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) voltada para a recuperação de jovens e adolescentes. O defensor público Reinaldo Ferreira de Queiroz, em atuação na comarca, representou o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares na solenidade. Presente, também, o defensor público Antônio César Camargo Jardim.
Foi inaugurada também a Escola Professora Maria José Lacerda da Mata, primeira escola independente a funcionar em uma Apac e que atenderá aos recuperandos do Apac Masculina de Frutal.
A instalação, que aconteceu nesta quinta-feira (13/5), foi presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Flávio de Almeida, representando o presidente do órgão, Gilson Soares Lemes, e contou com a presença do governador do Estado, Romeu Zema.
Em seu discurso, o 1º vice-presidente do TJMG agradeceu ao apoio do defensor-geral Gério Patrocínio Soares, das demais instituições de Justiça e do Governo de Minas pela união de esforços, fundamental para que a unidade juvenil se concretizasse.
“Neste dia histórico, em que será dado mais um importante passo para o aperfeiçoamento da forma como lidamos com jovens infratores, gostaríamos de agradecer, em nome do Poder Judiciário, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que este dia chegasse”, disse o desembargador José Flávio de Almeida.
A unidade é a primeira do mundo para a recuperação de adolescentes e jovens por meio da metodologia apaquiana. Além disso, oferecerá mais vagas para menores infratores cumprirem medidas socioeducativas de internação em Minas, minimizando o déficit do sistema em relação a esse público.
A nova Apac Juvenil possui 1.300 metros quadrados e poderá receber até 60 adolescentes infratores para cumprimento de medidas de internação provisória, semiliberdade e internação. No sistema de semiliberdade, o infrator dorme na Apac, mas pode, sempre monitorado, trabalhar e estudar durante o dia, com reavaliação a cada seis meses.
Com informações do TJMG.
