Defensoria Pública participa de encontro do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial em Belo Horizonte 

Por Alessandra Amaral em 29 de maio de 2024

O defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira representou a Instituição – Foto: Luiz Santana/ALMG 

A Defensoria Pública de Minas Gerais participou do encontro regional de Belo Horizonte do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, no dia 28 de maio (terça-feira). Na ocasião, o defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira representou a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias. 

Também participaram do seminário Macaé Evaristo, Andreia de Jesus, Leninha e Ana Paula Siqueira, deputadas estaduais; além de Allender Barreto Lima, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Adriana Goulart de Sena Orsini, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG); e Cíntia Mara Batista de Araújo, superintendente de políticas temáticas transversais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.  

A defensora pública Marolinta Dutra, presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), também compôs a mesa de autoridades. 

Após a exposição dos presentes, houve palestra de contextualização, ministrada pela pedagoga, mestra em Educação, doutora em Antropologia social, e pós-doutora em Sociologia, Nilma Lino Gomes, que ocupou o cargo de ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em 2015 e de ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos entre 2015 e maio de 2016. 

Em seguida, iniciaram a análise de temas, a partir de “grupos de trabalho”, responsáveis por discutir o documento referência do Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais, aprovando e priorizando novas propostas, bem como elegendo os representantes regionais. 

A evento reuniu membros de instituições públicas de Minas Gerais para discutir o documento referência do Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial do estado – Foto: Luiz Santana/ ALMG 

Com informações da ALMG.

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