A defensora pública Ana Paula Carvalho Starling Braga, em atuação na Defensoria de Execuções Penais da Capital e conselheira da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, e uma comitiva da FBAC.
O encontro, que teve o objetivo de discutir a expansão do número de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) no estado, aconteceu nesta quarta-feira (2/9), na presidência do Tribunal.
A Apac trabalha com uma metodologia de humanização do cumprimento da pena, no sentido de promover a recuperação e a reinserção social de pessoas privadas de liberdade.
O coordenador executivo do programa Novos Rumos do TJMG, juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte e juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Carlos Rezende e Santos, falou do panorama das Apacs em Minas, listando as que foram inauguradas recentemente e as que entrarão em funcionamento ainda neste ano — Itabira, Conceição das Alagoas, Betim e Visconde do Rio Branco.
Segundo o magistrado, na quinta década de aplicação, a metodologia apaquiana cresceu em Minas Gerais. Atualmente são 52 unidades: oito femininas e 44 masculinas, em diversas comarcas. “Minas é referência na aplicação da metodologia implantada nas Apacs”, disse Luiz Carlos Rezende.
O diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, solicitou ao presidente que ele continue apoiando as Apacs, assim como os outros presidentes que o precederam.
Gilson Lemes firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a conclusão das unidades já em construção ou em reforma e, na medida do possível, apoiar a construção em novas comarcas, para que a metodologia da Apac avance ainda mais em Minas.
Ana Paula Starling destaca a importância das Apacs e do apoio ao método. “O novo chefe do Judiciário mineiro demonstrou imensa simpatia e apoio incondicional às Apacs. A Defensoria Pública institucionalmente também abraça e aplaude a metodologia apaqueana, como método humanizado de cumprimento de pena, que realmente devolve o ser humano à sociedade muito melhor e recuperado do que quando esteve no mundo do crime”.
Também estavam presentes o presidente do programa Novos Rumos do TJMG e desembargador aposentado, Armando dos Anjos; o vice-presidente da FBAC, Cledorvino Belini; o promotor de justiça Henrique Nogueira Macedo, de Ribeirão das Neves; o ex-procurador do Município de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino Resende; e o gestor do Instituto Minas pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa.
Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG
