A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) se reuniu na tarde desta terça-feira (8/2) com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte para definir ações que garantam a manutenção do direito à educação das crianças de 5 a 11 anos, com o retorno seguro às aulas presenciais a partir desta quarta-feira (9/2), na Capital.
A reunião teve como uma das pautas o protocolo de atuação sanitária dentro das escolas, inclusive com postos de testagem exclusivas para professores; campanhas de incentivo à vacinação do público escolar; e união de esforços entre as instituições.
O encontro foi conduzido pela chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, com a participação do defensor público Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente Cível.
Estiveram presentes os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto, e da Educação, Ângela Dalben; os procuradores do Município, Hercules Guerra e Leandro Augusto Penido; o presidente e a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Mateus Zacarias Silva e Maria Thereza Nunes Martins Fonseca; a subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (SME), Natália Raquel Ribeiro Araújo; e a chefe de Gabinete da SME, Adriana Nogueira.
Adiamento do ano letivo
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio de decreto publicado no dia 28 de janeiro, havia adiado o início das aulas escolares presenciais para alunas e alunos com idade entre 5 e 11 anos para o dia 14 de fevereiro, em virtude da pandemia de Covid-19.
No dia 6 de fevereiro, uma liminar da Justiça determinou o início do ano letivo no dia 8 de fevereiro, com atividades presencias para a faixa etária, tanto da rede pública quanto privada. A liminar foi confirmada em 2ª instância, após o Tribunal de Justiça indeferir o recurso do município.
Desde as primeiras medidas anteriores de interrupção das aulas presenciais, em decorrência das normas sanitárias impostas pela pandemia, a DPMG vem acompanhando a situação de estudantes, pais e professores, atuando prioritariamente de forma extrajudicial para garantir a oferta adequada do ensino, com segurança para todas e todos, considerando que o acesso à Educação é um direito estabelecido na Constituição Federal, além de serviço essencial.
Cristiane Silva/Jornalista DPMG
