“Defensoria Pública e Democracia” foi o painel que abriu as atividades desta sexta-feira (20/5), último dia da Semana da Defensoria Pública 2022 na DPMG.
O advogado, professor mestre e doutor em Direito Processual Pedro Lenza falou sobre o tema “Controle de Constitucionalidade: novas perspectivas para a atuação da Defensoria Pública”. A defensora pública de Renata Martins e o defensor público Gustavo Dayrell participaram como debatedores.
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Pedro Lenza partiu de um rápido histórico da garantia da assistência jurídica integral e gratuita e da previsão do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Falou sobre a democratização da jurisdição constitucional e a necessidade de a Defensoria Pública integrar o rol de legitimados para ingresso das ações de controle abstrato. O professor abordou ainda a necessidade de a Defensoria Pública no quinto constitucional como medida de oxigenação.
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A mesa da abertura contou com a presença dos defensores públicos Alfredo Emanuel e Gustavo Dayrell; assessora da Corregedoria Geral, defensora Marina Buck Carvalho Sampaio, representando o corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira; defensora pública de Renata Martins; e do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Campelo Martelleto
