O defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro aconteceu na quinta-feira (20/4) e teve como finalidade debater a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.

Os participantes reivindicaram mais investimentos na infraestrutura física e de pessoal para que estabelecimentos de ensino possam voltar à posição central na comunidade onde estão inseridos.

Durante a audiência foram apresentados dados de casos de violência nas escolas, que resultaram em mortes de servidores e estudantes. Os convidados também abordaram a diferença do conceito de violência na escola e contra a escola, sendo que este último seria o mais correto. A intenção geral é proteger a escola, e para isso, defendem que o combate a este tipo de violência depende de ação integrada.

Luís Renato Braga Arêas Pinheiro é titular da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, da DPMG. Também atua como coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; é membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo.

Nova cultura escolar

O defensor público ressaltou o envolvimento da Defensoria Pública de Minas Gerais nas ações de promoção da paz nas escolas e reforçou a necessidade de mudança da cultura escolar. “Quando eu falo na educação e com a temática da educação inclusiva, eu digo sempre que é uma educação só. Não tem que ter essa diferenciação de educação inclusiva, educação especial, é tudo educação. Mas a gente precisa mudar as estruturas da escola”, defendeu.

Luís Renato lembrou a importância da atuação da equipe multidisciplinar nas escolas, a presença dos profissionais em uma interlocução com a saúde, que é fundamental, e a importância em se ter uma escola plural. “E assim a gente tem que trabalhar dentro da escola, senão a gente não vai caminhar. Não tem como prosseguir com esse modelo de inclusão e diversidade sem ter mudanças estruturais. E para que a gente tenha essa mudança estrutural, é necessário a participação de todos; comunidade escolar, instituições públicas, privadas e das famílias”, pontuou o defensor, que também defende a mediação de conflitos como parte fundamental de atuação dentro das escolas.

Com informações ALMG.