A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do Núcleo Estratégico de Proteção de Vulneráveis em Situações de Crise, participou de duas reuniões para dar continuidade às discussões acerca das reparações previstas pelo Acordo Judicial de Brumadinho, firmado com a empresa Vale, em decorrência do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019. 

A primeira reunião se deu com a Aldeia Indígena Kamakã Kaê Há Puá, de Esmeraldas, e tratou da construção do projeto selecionado por meio da Consulta Popular a Povos e Comunidades Tracionais do anexo I.3 do Acordo Judicial, referente à Bacia do Paraopeba.  

Durante o encontro, as pessoas indígenas colocaram que o objetivo dos cursos reivindicados no projeto é trazer a possibilidade de geração de renda para a comunidade, viabilizando a sobrevivência com dignidade e preservação do modo de vida e cultura indígena. 

O próximo passo é a análise financeira e técnica da realização das diretrizes propostas e a definição das prioridades em conjunto com a comunidade.  

A Assessoria Técnica Independente do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) também participou do encontro. 

Comunidade de Marinhos 

Em outra atuação, a DPMG se reuniu com a comunidade quilombola de Marinhos para abordar o projeto de Centro Cultural selecionado na Consulta para Povos e Comunidades Tradicionais no anexo I.4 do Acordo Judicial de Brumadinho. 

Durante a reunião, foi realizada visita técnica em um terreno indicado pela comunidade para construção do centro, seguida de uma discussão do escopo almejado para o projeto, incluindo espaços de memória e identidade quilombola, além de espaços para festividades tradicionais e oficinas de aprendizagem.  

O histórico de entendimento dos danos causados e a compreensão do que é necessário para a reparação e preservação da memória e identidade quilombola foram ressaltados.  

A reunião também teve a presença de membros da Assessoria Técnica Independente da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS). 

Além da DPMG e das respectivas assessorias técnicas, também participaram de ambos os encontros representantes do Governo de Minas Gerais e da Vale, empresa que possui obrigação judicial com os projetos de reparações firmados a partir do acordo realizado.