DPMG ultrapassa a média de 7 mil atendimentos diários durante o regime especial de teletrabalho

Por Assessoria de Comunicação em 6 de agosto de 2020

Entre 18 de março e 31 de julho foram realizados mais de 640 mil procedimentos. Recursos tecnológicos garantem manutenção do atendimento aos cidadãos

Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de julho a Instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média é de 7.047 procedimentos diários, representando a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.

Do total de prestações, 321.337 foram atividades judiciais, 273.665 atividades extrajudiciais, 9.313 audiências e manifestações processuais, 4.772 atividades afetas à área de Direitos Humanos e 6.971 à Criminal de Urgências. E ainda, 25.272 prestações nas áreas de Tribunais Superiores, Juizado Criminal Especial e assistência jurídico penitenciária (veja quadro abaixo).

Seguindo as recomendações das autoridades sanitárias, todo o efetivo de defensoras e defensores públicos tem atuado simultaneamente fazendo uso de tecnologias como videochamadas, whatsapp, email, telefone, podcast com interatividade com os assistidos e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.

Conciliação e mediação

Com as restrições às sessões presenciais para a solução extrajudicial de conflitos, no início de julho a Coordenadoria de Família e Sucessões da Capital iniciou as sessões virtuais de mediação e conciliação. No mês foram realizadas 23 sessões, todas finalizadas com acordo entre as partes. 

No primeiro momento foram realizadas sessões de divórcio de casais sem bens e sem filhos menores. As sessões virtuais duram, em média, 50 minutos e podem acontecer tanto na plataforma Teams como via WhatsApp.

Inovação digital

A interação da Defensoria Pública, com os meios digitais e uso das redes sociais, tem se tornado cada vez mais ativa, seja para a divulgação do atendimento remoto e do atendimento de casos urgentes como também para orientações sobre a pandemia, recomendações da DPMG a outros órgãos, violência contra a mulher, estatísticas de atendimento, direitos dos idosos e alguns outros temas como democracia e racismo.

Somente nas redes sociais, desde abril defensoras e defensores públicos em todo o estado têm participado de lives, abordando temas importantes na esfera do Direito e sobre a atuação da Instituição por meios tecnológicos.

Já foram realizadas mais de 60 lives sobre temas como Tribunal do Júri, pacote anticrime, combate à violência contra a mulher, atendimento remoto, direitos da comunidade LGBTQ, adoção de menores, vulnerabilidade digital, educação emancipadora, entre outros.

A suspensão temporária do atendimento presencial, prorrogada até 14 de agosto, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. A determinação está regulamentada pela Resolução Conjunta nº 010/2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções Conjuntas nº 004/2020 e nº 006/2020, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cristiane Silva/Jornalista DPMG

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.