Tipos de assédio: saiba identificar e proteger seus direitos

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4 de maio de 2026

Tempo de leitura Leitura: 2 minutos

  • NÃO É BRINCADEIRA, É ASSÉDIO.
  • VOCÊ SABE IDENTIFICAR UM ASSÉDIO? Assédio é toda forma de comportamento abusivo que visa intimidar, humilhar ou constranger alguma pessoa, com a finalidade de exercer o domínio. Pode ocorrer de maneira explícita, como insultos ou ameaças diretas, ou de maneira sutil, como humilhações repetidas e tentativas de minar a confiança de uma pessoa.
  • ASSÉDIO SEXUAL Crime previsto no Código Penal (art. 216-A), ocorre quando alguém, usando de sua posição de superioridade hierárquica ou poder no trabalho, constrange outra pessoa para obter vantagem ou favorecimento sexual. É uma conduta praticada contra a vontade da vítima, de forma física ou verbal, através de palavras, gestos, dentre outras ações que perturbem ou constranjam, afetando a dignidade e criando um ambiente hostil e intimidativo.
  • ASSÉDIO MORAL Situação em que uma pessoa sofre humilhações, constrangimentos ou agressões repetidas, especialmente no ambiente de trabalho. É uma conduta abusiva e ofensiva que fere a dignidade e a integridade do outro. Embora não seja um crime específico, essas condutas podem gerar responsabilização e configurar outros crimes.
  • ASSÉDIO VIRTUAL Acontece quando um indivíduo ou grupo de pessoas usa a internet, buscando ofender, hostilizar, importunar, intimidar ou perseguir alguém ou um grupo de indivíduos. Essas condutas podem configurar crimes como perseguição, ameaça, injúria, difamação ou violação de intimidade.
  • Não deixe o assédio impune. DENUNCIE! Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher ou recorra à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima. Busque atendimento na Defensoria Pública e não deixe de registrar o Boletim de Ocorrência. É possível fazer a ocorrência de forma virtual, via site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br. Em casos de emergência, acione a Polícia Militar, por meio do 190.

Os tipos de assédio podem ocorrer em diversas situações: no trabalho, nas ruas, nas redes sociais, nas escolas e até em instituições públicas. Essas práticas se manifestam de diferentes formas e, muitas vezes, podem ser difíceis de identificar. No entanto, todas têm algo em comum: a violação da dignidade e do direito ao respeito.

Tipos de assédio mais comuns:

Assédio sexual

Crime previsto no Código Penal (art. 216-A), ocorre quando alguém constrange outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, utilizando posição de superioridade hierárquica ou influência no ambiente de trabalho.

Assédio moral

Caracteriza-se por situações repetidas de humilhação, constrangimento ou agressões psicológicas, especialmente no ambiente de trabalho. Embora não seja tipificado como crime específico, pode gerar responsabilização civil e configurar outras infrações legais.

Assédio virtual

Ocorre no ambiente digital e pode incluir perseguição, ameaças, ofensas, chantagem ou divulgação não autorizada de imagens. Dependendo do caso, pode configurar crimes como perseguição, ameaça, injúria, difamação ou violação de intimidade.

Como identificar situações de assédio

  • Comportamentos repetitivos de humilhação ou intimidação
  • Uso de poder ou autoridade para constranger
  • Ameaças, exposição ou perseguição
  • Situações que causam medo, constrangimento ou sofrimento emocional

O que fazer em caso de assédio

  • Registre provas (mensagens, e-mails, testemunhas)
  • Procure apoio de pessoas de confiança
  • Denuncie aos órgãos competentes
  • Busque orientação jurídica especializada

Denunciar é fundamental

Identificar e denunciar os tipos de assédio é essencial para interromper ciclos de violência e proteger outras pessoas. O silêncio fortalece essas práticas, enquanto a denúncia contribui para a responsabilização dos agressores.

A Defensoria Pública de Minas Gerais atua na orientação jurídica, no acolhimento de vítimas e na promoção de ações educativas para prevenir e enfrentar essas violências.

👉 Procure a Defensoria Pública da sua região e conheça a área responsável pelo atendimento em casos de assédio para receber orientação e apoio especializado.

#DefensoriaMineira