Violência patrimonial: saiba identificar e denunciar

Nem toda violência é visível. A violência patrimonial pode acontecer de diferentes formas e, muitas vezes, a vítima pode não perceber imediatamente que está sendo submetida a esse tipo de violência.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê expressamente a violência patrimonial, que ocorre quando há destruição, subtração ou retenção de bens, documentos ou recursos financeiros da mulher.

Exemplos de violência patrimonial

Algumas situações podem caracterizar violência patrimonial, como:

  • Quebrar o celular ou qualquer objeto pessoal da mulher de propósito;
  • Usar bens da vítima sem o seu consentimento;
  • Pegar documentos da mulher e negar a devolução ou utilizá-los para fazer chantagem;
  • Controlar o dinheiro, inclusive impedindo o acesso a recursos para necessidades básicas, como a compra de itens de higiene;
  • Fazer dívidas em nome da vítima ou usar seu cartão de crédito sem autorização.

Saber identificar a violência patrimonial é essencial para buscar ajuda, denunciar e interromper o ciclo de violência.

Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação de violência, busque ajuda.

Conheça a área da Defensoria Pública responsável pela defesa dos direitos das mulheres e saiba como buscar atendimento jurídico gratuito.

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