Com o lema “Garantir direitos é transformar realidades”, a Defensoria Pública de Minas Gerais dá início na próxima segunda-feira (13/5), às suas atividades em comemoração à Semana da Defensoria 2024. O evento celebra o Dia Nacional das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos, celebrado em 19 de maio. Clique aqui para acessar o hotsite com a programação diária.
A variada programação inclui a palestra magna “Desafios para acesso à justiça no Brasil”, com a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho; capacitação interna para as defensoras e defensores públicos; atendimentos itinerantes; visitas técnicas de estudantes de Direito; palestras em faculdades; palestra de formação para a rede especializada de atendimento ao público LGBT+; além de ações do projeto “Defensoria nas Escolas”, levando educação em direitos para crianças e adolescentes a 12 municípios de Minas Gerais.
Abertura com a DPG e seminário
A abertura oficial da programação será feita pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, às 9 horas da segunda-feira (13/5). Na sequência, inicia-se o 2º Seminário de Tutela Coletiva dos Centros de Atuação Estratégica (CAEs) e Especializadas.
Voltado para as defensoras e defensores públicos, o evento traz profissionais especialistas internos e externos para exposições e debates de temas afetos à atividade defensorial. O encontro, que se estende pela semana, exceto na quinta-feira, acontece de forma online, com transmissão pelo canal da Instituição no YouTube (defensoriamineira).
Registre-se!
Durante a semana, a DPMG também irá somar seus esforços a outras instituições na realização de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que facilita a emissão da documentação básica, como o registro civil, e leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos serão voltados para cidadãs e cidadãos vulnerabilizados que forem até o Posto UAI localizado na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, entre os dias 13 e 17 de maio. Já nos dias 16 e 17 haverá atendimento ao povo indígena Xakriabá, que vive em São João das Missões, no Norte do Estado.
Atendimentos itinerantes
Ainda dentro da programação, a Defensoria Pública Itinerante levará atendimento e orientação jurídica a Pitangui, no dia 13 de maio, e a Governador Valadares, dia16 de maio. O projeto leva os serviços da DPMG a localidades onde a Instituição ainda não está instalada ou a regiões em que a população possa ter dificuldade de se descolar até a sua unidade.
Visitas técnicas de estudantes e palestras
De 14 a 16 de maio, a unidade I da DPMG em Belo Horizonte receberá a visita técnica de estudantes de faculdades mineiras, para que conheçam a atuação da Instituição, infraestrutura, público atendido.
Em paralelo, nos dias 14 e 17, defensoras e defensores públicos farão palestras em faculdades de Direito, abordando a missão constitucional da Defensoria Pública, seus serviços, projetos e programas realizados.
Capacitação para profissionais das unidades de acolhimento
Na manhã da quinta-feira (16/5), a Defensoria Pública mineira realizará a palestra de formação “Os cuidados com a diversidade nos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes”. O evento é voltado aos profissionais das unidades de acolhimento e objetiva proporcionar compartilhamento de conhecimentos e informações a respeito da rede especializada de atendimento ao público LGBT+ em Belo Horizonte.
Palestra Magna
Fechando a programação acadêmica, na sexta (17/5), às 10 horas, a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, ministrará a palestra “Desafios para acesso à justiça no Brasil”. O evento é realizado em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Defensoria nas Escolas
No decorrer do mês de maio, defensoras e defensores públicos levarão educação em direitos para crianças e adolescentes de escolas da rede pública e privada de 12 municípios de Minas Gerais. Serão feitos palestras, encontros formativos, rodas de conversa etc.
Neste projeto-piloto da iniciativa, o tema escolhido tem inspiração na Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Capacitações
Por meio de sua Escola Superior, a Defensoria mineira presenteia 50 defensoras e defensores públicos sorteados para a capacitação “Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência”.
Também serão sorteadas vagas para curso de Visual Law, entre defensoras, defensores públicos, servidoras e servidores.
Iluminação especial
Homenageando as defensoras públicas e defensores públicos, cujo Dia Nacional é celebrado em 19 maio, edifícios históricos de BH, como o estádio do Mineirão, o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade, e a Torre Alta Vila, receberão iluminação especial verde, a cor da Defensoria Pública.
Realização
As atividades da Semana da Defensoria 2024 são realizadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
