O anúncio da parceria firmada entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério das Mulheres e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de incentivar a formação, expansão e fortalecimento de Procuradorias da Mulher nas casas legislativas municipais de Minas Gerais, abriu nesta terça-feira (5/3) as atividades do Sempre Vivas 2024. O evento é realizado anualmente pelo Parlamento mineiro para promover visibilidade à luta das mulheres por direitos e iniciar as ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher.
Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, a parceria entre os órgãos originou o projeto ‘Mulheres em Foco’, que consiste na capacitação, pela Defensoria Pública, de vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das Câmaras Municipais para garantir a participação mais efetiva das mulheres na vida política. Além disso, a cooperação busca orientar as Procuradorias da Mulher na elaboração de proposições legislativas, fiscalização, promoção de direitos e acompanhamento de programas estatais.
Pronunciamentos
“Precisamos encorajar mais mulheres a mudar o mundo”. Com a citação da feminista nigeriana Chimamanda Adichie a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, iniciou sua mensagem ao público na abertura do evento.
Raquel da Costa Dias destacou a educação em direitos como um dos pilares fundamentais para a transformação da sociedade e salientou a relevância e contribuição do projeto ‘Mulheres em Foco’.
“O objetivo desta parceria é capacitar cada vez mais mulheres a serem lideranças e a multiplicarem o conhecimento e o respeito à mulher, à sua integridade física e psicológica; e ainda, colaborar para que as mulheres capacitadas sejam agentes de transformação da sociedade”, afirmou a DPG.
O presidente da ALMG, deputado estadual Tadeu Martins Leite, lembrou o tema desta edição do ‘Sempre Vivas’: ‘É tempo de reconhecer as mulheres’.
“É preciso que todas as mulheres reconheçam sua importância, individual e coletivamente. E é preciso, além disso, que em toda a nossa sociedade esse reconhecimento se manifeste de forma plena e se materialize no cotidiano, nos ambientes de trabalho, de estudo, no lazer, na família, é claro, na esfera pública e nos espaços de poder”, disse o presidente.
Tadeu Martins Leite ressaltou o empenho da Assembleia Legislativa, visível na aprovação de leis, na criação de políticas públicas, promoção de discussões de pautas femininas, na instalação da Bancada Feminina e na criação da Procuradoria da Mulher, por meio da qual foi firmado o ACT com a Defensoria e o Ministério das Mulheres.
O parlamentar destacou que o ‘Mulheres em Foco’ vai de encontro ao desafio de fomentar a criação, a expansão e o fortalecimento de Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais no Estado. “Esse é mais um avanço significativo em nossa busca constante por reforçar as garantias e promover os direitos das mulheres em Minas Gerais”, finalizou.
Para a procuradora da Mulher da ALMG, deputada Ione Pinheiro, a união das instituições em prol da parceria firmada demonstra que o tema da violência contra as mulheres é de todos os órgãos, de todos os poderes públicos.
Ione Pinheiro salientou a importância da criação de mais Procuradorias da Mulher pelo Estado e a contribuição do ‘Mulheres em Foco’ para a disseminação de conhecimento. “Com esse curso, queremos também que as mulheres tenham mais conhecimento dos seus direitos e saibam acolher as que estão em situação de violência. É preciso conhecer todos os tipos de violência para podermos combatê-la no dia a dia. Dar um basta à violência em todos os sentidos é nosso compromisso, em todo tempo, em todo lugar”, enfatizou a deputada.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Ana Paula Siqueira, observou que Minas Gerais é o segundo estado que mais mata mulheres e que a desigualdade de gênero impacta a vida da maioria das mulheres. “Nós temos que agir. Este encontro ‘Sempre Vivas’ é uma convocação. Não podemos mais esperar”, disse a parlamentar.
O evento contou com a participação de diversas deputadas, deputados, representantes de órgãos ligados à rede de proteção das mulheres, entre outras autoridades e sociedade civil. Pela Defensoria Pública de Minas Gerais também estiveram presentes a coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, e a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser.
A programação de hoje do Sempre Vivas continua à tarde com o Ciclo de Debates Precisamos falar sobre a (in)visibilidade das mulheres. A última mesa da manhã, “Escalada das violências contra as mulheres”, contou com a participação da defensora pública Samantha Vilarinho, dividindo o debate com a diretora institucional da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas da OAB Minas Gerais, advogada Camila Rufato Duarte.
Confira no portal da ALMG (www.almg.gov.br) as demais atividades da programação do Sempre Vivas.
‘Mulheres em Foco’
As inscrições para o curso ‘Mulheres em Foco’ seguem até o dia 13 de março, no site da Escola Superior da DPMG. Podem se inscrever vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais e às mulheres que pretendam ocupar espaços na política.
Inscrição para participação online.
Inscrição para participação presencial.
Os encontros acontecem nos dias 13, 14, 21 e 22 de março, das 8h às 17h.
O evento é aberto ao público e será realizado no auditório da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707/2º andar – Barro Preto, em Belo Horizonte), pelo Teams (clique aqui para acessar), com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira).
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
