A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais realizam, nestas quinta e sexta-feiras (27/8 e 28/8), um seminário online com a temática “14 anos do cumprimento da Lei Maria da Penha e a atuação da Rede de Minas Gerais”. O evento acontece entre 9h e 12h, e terá mesas de discussões e atrações culturais.

A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais é formada por diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem), da Defensoria Pública de Minas Gerais. O Nudem tem atuação em Belo Horizonte e em mais seis comarcas do interior de Minas Gerais: Araguari, Contagem, Itajubá, Juiz de Fora e Montes Claros e Varginha.

A programação do webinário nesta quinta-feira, dia 27, começa com apresentação cultural performática da artista Nívea Sabino, seguida pela abertura da primeira mesa, mediada pela defensora pública de Minas, Samantha Vilarinho Mello Alves, titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte. A mesa vai questionar se a Lei Maria da Penha está efetivamente sendo cumprida, promovendo um debate sobre competência híbrida e interseccionalidade de gênero, raça e classe.

Na sexta-feira, dia 28, será exibido o curta metragem “AFronte Negra”, produzido pelo Sinpro Minas. A segunda mesa vai tratar das atuações em rede em tempos da pandemia de Covid-19, como Boletim de Ocorrência Virtual, análise de risco, acolhimento das mulheres e articulação em Rede. A mediação será de Nilma Coelho, membra da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher de Minas Gerais. Após as falas das participantes nas mesas, haverá espaço para o debate.

Maria Izabel Ramos (Bebela), coordenadora da Rede de Enfrentamento, destaca a função da Rede, e defende que a realização do webinário em tempo de pandemia, quando situações de violência doméstica se agravam, é um esforço a mais para contribuir com os esclarecimentos necessários quanto a aplicação da Lei Maria da Penha.

“A Lei é o mais importante instrumento legal que temos no Brasil para coibir a violência contra a mulher. Entretanto, a aplicação isolada dela não cumpre por si só a contenção dessa violência. O enfrentamento exige diferentes estratégias e articulações, e um dos mais fundamentais é a articulação entre os órgãos de atendimento, os serviços à mulher em situação de violência e a sociedade civil  organizada, com as entidades feministas, coletivos de mulheres, etc. Por isso, nesse webinário, nosso objetivo é de sensibilizar a toda a sociedade, para que se junte a nós nesta tarefa: as mulheres precisam estar vivas!”, diz.

Para Para Jailane Matos, coordenadora de Políticas para Mulheres da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), discutir a Lei Maria da Penha nesse momento é de grande importância para avaliação do que foi conquistado até o momento. “Esse espaço de troca e aprendizado proposto pelo webinário possibilita construímos institucionalmente um apoio cada vez mais adequado à realidade da violência de gênero em Minas Gerais. A parceria na construção deste evento aponta para a necessidade de priorização dessa pauta em várias frentes de atuação”, ressalta.

O webinário será transmitido ao vivo no canal oficial da Sedese no YouTube (youtube.com/SedeseMGOficial) e no Portal SER-DH. Haverá certificado de participação para os participantes, desde que façam inscrição nas mesas, através deste link. Cada mesa tem um código de inscrição específico: para se inscrever no dia 27, utilize o código SEDESE561. Se desejar participar do dia 28, o código SEDESE562 deverá ser utilizado.

A emissão do certificado está condicionada à inscrição e a confirmação de presença no evento. O link para confirmação de presença será disponibilizado durante a ocorrência do seminário.