A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) concluiu nesta sexta (22/3) a primeira edição da capacitação “Mulheres em Foco”. A intenção do curso é garantir a participação mais efetiva das mulheres na vida política. Além de incentivar a formação, expansão e fortalecimento de Procuradorias da Mulher nas casas legislativas municipais de todo o estado.
O “Mulheres em Foco” é voltado para vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das Câmaras Municipais, além de mulheres que pretendam ingressar na atividade política.
A formação é extensiva a todo o estado e foi realizada de forma híbrida, com participação presencial no auditório da DPMG e transmissão simultânea pelo Youtube (c/defensoriamineira).
Cerca de 70 pessoas participaram desta primeira edição. Foram quatro encontros em que foram abordados temas como: misoginia/violência de gênero; assédio moral e sexual; legislações pertinentes, como Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio; redes e serviços de enfrentamento; papel da educação e da saúde; representatividade política; políticas públicas e fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
Os conteúdos foram ministrados por várias facilitadoras, profissionais especialistas de diversas instituições e entidades, como Ministério das Mulheres, Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Conselhos e Redes, entre outras. Pela DPMG, também foram facilitadoras as defensoras públicas Maria Cecília Pinto e Oliveira, Flavia Marcelle de Morais e Diana Fernandes de Moura.
Em seu primeiro mandato como vereadora em Viçosa, Jamille Gomes achou o curso rico em conteúdo e compartilhamento de experiências. “Além de informações, tem trazido muitas reflexões e nos possibilitado fazer contatos que vão nos ajudar a fortalecer nas nossas cidades a rede protetiva em relação a esse movimento no enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse a parlamentar.
A capacitação também tem o objetivo de apoiar as Procuradorias da Mulher na elaboração de proposições legislativas, na fiscalização e acompanhamento de programas voltados ao combate a violências de gênero, considerando a pluralidade, diversidade e interseccionalidade.
Sônia de Oliveira Silva aproveitou outra formação cidadã da DPMG e se capacitou como defensora popular em 2023. Ela tem intenção de exercer um cargo político e achou os conteúdos do “Mulheres em Foco” bastante esclarecedores e importantes para o caminho que pretende traçar na política.
Outra participante, a educadora Marcela de Queiroz Teófilo coordena um coletivo literário ligado à União Brasileira de Mulheres e desenvolve um trabalho de base junto a mulheres nas comunidades, dialogando com os equipamentos públicos. “A partir das falas das palestrantes, a gente faz um encontro muito importante das necessidades e das disponibilidades que existem nos serviços. Ter esse trabalho em rede mais articulado é cada vez mais fundamental. O curso faz a gente se sentir mais fortalecida nos enfrentamentos”, disse.
A coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da DPMG, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, gestora da capacitação, observa a qualidade do alcance da iniciativa. “Entre o público há vereadoras, servidoras e servidores de Câmaras Municipais e muitas mulheres pré-candidatas à política. Considerando o tamanho de Minas Gerais, alcançamos a fatia do público que pretendíamos”.
Ainda segundo a defensora pública, a dinâmica do curso proporcionou uma troca maior entre as participantes. “Foi possível ouvi-las e elas apontaram outros temas que no futuro poderão ser explorados em uma segunda fase da capacitação”.
Samantha Vilarinho ressalta que homens também podem e devem participar do “Mulheres em Foco”. “Existem muitas Câmaras Municipais que só têm vereadores homens. Então a ideia é que eles também participem. São homens que vão compreender as necessidades de políticas públicas mais efetivas para mulheres, de olhar os projetos de lei e para a questão com a perspectiva de gênero, para que novas políticas sejam realizadas e sejam mais efetivas e interseccionais”, afirmou.
A segunda edição da formação está prevista para a última semana de junho. Todas as informações e o período de inscrições serão divulgados com antecedência neste portal.
O “Mulheres em Foco” foi promovido pela DPMG, por meio da sua Escola Superior (Esdep) e de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM).
A iniciativa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Defensoria Pública, o Ministério das Mulheres e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.
